A Procuradoria Regional do Trabalho em Alagoas (PRT) irá investigar denúncia de exploração de mão-de-obra ilegal de imigrantes asiáticos. Segundo notícia veiculada na imprensa local, um restaurante de Maceió estaria contratando estrangeiros sem a devida autorização legal e os mantendo em situação degradante. Para a PRT, o fato, em tese, configura-se, no mínimo, em “trabalho clandestino”, ou seja, sem o devido registro formal.
Além disso, caso sejam comprovados a existência de maus tratos e cárcere privado, conforme noticiado, o restaurante pode responder pela prática de crime de escravidão. “Se os estrangeiros não possuem vistos para ingressar no país, certamente não possuem carteira assinada, o que pressupõem a negação de vários outros direitos trabalhistas”, diz Rafael Gazzanéo Júnior, procurador do Trabalho responsável pelas investigações. Os proprietários do restaurante foram notificados para comparecer à PRT no próximo dia 28.
