A Defensoria Pública de Alagoas (DPE/AL) firmou na tarde de ontem (08), mais um convênio de cooperação mútua com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA), para que seja disponibilizada uma estrutura pessoal e física no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), para a instalação de atendimento dos jurisdicionados assistidos pelo órgão público. Os atendimentos terão início no começo de agosto, das 8 hrs ao meio-dia e contará com uma equipe composta por Defensor, estagiários e advogados.
Para o Defensor Público Geral, Eduardo Antônio Lopes, o convênio firmado significa mais um passo importante para a Defensoria, pois quanto mais disponibilidade de espaços que comportem suas instalações, mais atendimento será feito para a população que mais precisa. “O estudante que aprende com cidadania, está preparado para exercer qualquer tipo de profissão, dignamente. E trabalhar aqui, é conhecer a realidade dos que precisam e lutar para que essa realidade seja menos injusta”, diz o Defensor.
Além do atendimento feito corriqueiramente pelo órgão, o núcleo irá tratar também de assuntos relacionados à mulher que sofre maus-tratos previstos na Lei Maria da Penha. Isto ocorrerá devido ao convênio que a Faculdade tem com o Juizado de Proteção às Mulheres vítimas de Violência.
“É uma preocupação constante a agressão feita à mulher dentro de sua casa, por vezes na frente dos seus filhos. Com este serviço também oferecido pelo núcleo, a Defensoria se compromete em oferecer assistência jurídica, social e psicossocial” afirma o Defensor, ressaltando que a implantação da Unidade Especial de combate às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar da Defensoria será, no máximo, em três meses.
Educação com cidadania
Essa é a terceira faculdade que firma convênio com a Defensoria para a instalação dos seus serviços dentro do núcleo jurídico oferecido pelas instituições de ensino. O primeiro pacto foi feito com a Faculdade de Alagoas (FAL), onde atende exclusivamente o idoso alagoano, todos os dias, das 08 às 12 horas. O segundo, situado na Avenida Saldanha da Gama, foi firmado com a Sociedade de Ensino Superior do Nordeste (Seune), que abrange todo o Vale do Reginaldo. O atendimento também é feito diariamente, só que na parte da tarde.
“É preciso ressaltar também o compromisso social que estas faculdades assumem. Ajudar as pessoas mais carentes é um ato de cidadania. Agradecemos por selar esta união com a Defensoria e que a parceria seja duradoura e de muitas conquistas”, diz o Sub Defensor Geral, Daniel Alcoforado.
Para o diretor geral da Faculdade de Maceió (FAMA), José Luitgard, a capacidade de exercer a cidadania é tão importante quanto o curso de Direito. “Os alunos serão merecedores do título de cidadãos que irão receber o diploma de Direito”, afirma.
