O Estado de Alagoas é uma das principais referências do Brasil no que se refere à desburocratização na abertura de empresas. Segundo pesquisa do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), é o estado com menor prazo para abertura de um negócio, de 6 a 10 dias. Esse trabalho de simplificação do ‘bicho-papão’ chamado burocracia começou em 2001 em Maceió e, em 2008, também já se consolidou no interior do Estado.
No próximo domingo, dia 10, o Sebrae em Alagoas e as demais instituições que integram a Central de Atendimento Empresarial – Fácil em Arapiraca comemoram um ano de implantação da Central na região do agreste e parte do sertão, com a abertura de aproximadamente 450 empresas.
O Fácil Arapiraca é resultado da experiência obtida em Maceió, onde foi implantada em 2001 a primeira Central de Atendimento Empresarial de Alagoas, referência para todo o País. O órgão foi criado com o objetivo de facilitar e estimular a legalização de novos negócios no Estado; além de reunir em um espaço todas as instituições responsáveis pela abertura de empresas, reduziu maioria dos entraves burocráticos desse processo.
Antes da sua criação, para formalizar um negócio, o empreendedor precisava de cerca de 90 documentos, o que acarretava uma peregrinação por mais de 10 lugares diferentes, fazendo com que o processo de legalização ocorresse em um tempo médio de 150 dias. Após a implantação da Central Fácil Maceió, 28 documentos foram eliminados e o prazo médio para a abertura de uma empresa no Estado é de, no máximo, 10 dias.
A Central instalada na região do agreste e sertão segue o mesmo padrão da capital, atendendo empresários de Arapiraca e outros 19 municípios: Batalha, Belo Monte, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Monteirópolis, Olho d’Água Grande, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião, Taquarana e Traipu.
O Fácil Arapiraca reúne todos os órgãos responsáveis pela abertura de uma empresa na região – Corpo de Bombeiro, Receita Federal do Brasil, Junta Comercial, Vigilância Sanitária, Secretaria do Estado da Fazenda, prefeituras, Conselho Regional de Contabilidade e Sebrae. "A centralização do serviço viabiliza ao contador e ao empresário maior agilidade", afirma o presidente da Associação dos Contadores (Ascontal), Jordão Vieira.
"Padronizamos o processo de legalização de empresas na região. O empresário não precisa mais se deslocar até Maceió para abrir ou dar baixa na sua empresa. Tudo pode ser feito aqui mesmo na região", explica o gerente do escritório regional do Sebrae/AL Arapiraca, Arestides Bezerra. "A proximidade do empresário e contador ao posto de atendimento reduziu o custo e o tempo da abertura dessas empresas, proporcionando maior crescimento e desenvolvimento da região", completa a coordenadora da Central, Anilsséia Nunes.
