Tabela de reajuste da categoria
Após 60 dias de greve, Governo do Estado e servidores administrativos e de apoio da educação chegaram a um consenso em relação às reivindicações da categoria. Uma tabela com os valores remuneratórios para os diversos níveis e as diversas classes da educação foi elaborada e, de forma efetiva, a partir de outubro deste ano, os funcionários de apoio da educação (Nível I) terão seus reajustes aplicados.
A aplicação integral dos percentuais entre as demais carreiras e níveis será a partir de janeiro de 2009, conforme a Lei do Plano de Cargos e Carreira da categoria. A cada cinco anos de serviço haverá um incremento de 6% no salário dos trabalhadores. A proposta atende ainda à reivindicação de enquadramento dos servidores, tanto por tempo de serviço, como por titularidade.
Com a nova tabela de reajuste, o Plano de Cargos e Carreiras, sancionado pelo governador Teotonio Vilela Filho em janeiro deste ano, poderá ser efetivado. Além da criação da tabela com os novos valores dos vencimentos, uma mesa permanente de negociação será instituída com a finalidade de dar continuidade ao diálogo entre Governo e servidores da educação.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, comunicou a criação do Pacto da Educação, um documento que será assinado pelo Governo do Estado, Sinteal, Legislativo, Ministério Público, Ministério da Educação, Igreja e demais instituições, a fim de construir uma nova realidade para a educação em Alagoas.
“Essa situação precisa parar agora. Estamos em um mesmo barco e temos que seguir em frente. Por isso, o Governo de Alagoas resolveu criar, junto com os servidores, um pacto que fará a educação do Estado caminhar a passos largos. Será um compromisso firmado, onde vai haver todos os pontos para a melhoria do ensino, os compromissos consolidados e as metas a serem alcançadas”, disse.
Machado afirmou ainda que, uma vez dado o reajuste, o orçamento de 2009 ficará comprometido. “Já havíamos cortado na carne, mas agora posso dizer que cortamos no osso. O Estado precisa agora dos recursos para investimentos com material, reformas de escolas e equipamentos. Melhorando a qualidade do ensino, teremos nossos alunos de volta às salas de aula”.
Segundo o secretário, Alagoas paga atualmente aos professores o piso nacional definido pelo governo federal para entrar em vigor a partir de 2010. “Nos esforçamos, dentro das possibilidades financeiras do Estado para remunerar da melhor maneira possível todos os funcionários do Governo. É hora da educação reverter os indicadores”, ressalvou.
Para a secretária da Educação, Márcia Valéria, este momento de diálogo foi fundamental para a construção de uma nova educação em Alagoas. “A partir de um debate franco, do diálogo constante, pudemos chegar à construção desta tabela e assumimos o compromisso de consolidar ações e propostas de uma escola pública de qualidade, com uma estrutura funcional”, disse.
O deputado e líder do Governo na Assembléia, Alberto Sextafeira, que também esteve presente à reunião, disse que irá defender a aprovação do projeto de lei com a tabela de subsídios na ALE, assim que o governador enviar oficialmente. O deputado afirmou ainda que acredita que não terá problemas para a aprovação, uma vez que esta é uma vitória não só do Governo e dos servidores, mas da sociedade como um todo.
