Florianópolis (Santa Catarina) – O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou nesta segunda-feira um agricultor a pagar uma indenização de R$ 6 mil reais à sua vizinha, ferida após ser atropelada por suas próprias vacas dentro de uma estrebaria.
Os animais teriam se assustados com fogos de artifício lançados por Sidenei Agnes, que comemorava a vitória de um amigo nas eleições da cidade de Modelo, cerca de 640 km ao oeste de Florianópolis.
O caso ocorreu em 2004 e a Justiça manteve a decisão de primeira instância. A agricultora Lovani Kerkhoff Ceschini ficou ferida depois que os animais assustados com os barulhos invadiram o local onde estava trabalhando no início da manhã.
Pela sentença, ela deverá receber indenização por danos morais de R$ 6 mil, além de R$ 270 referentes às despesas médicas e R$ 72 de lucros cessantes.
O desembargador Monteiro Rocha entendeu que o réu sabia que fogos de artifício poderiam assustar animais de sua vizinha e que deveria ter conhecimento que ela poderia estar trabalhando no início da manhã.
"Aquele que trata cotidianamente com animais, tem ciência de que fortes barulhos, como fenômenos da natureza e estrondos decorrentes da queima de fogos de artifício, assustam os animais, podendo gerar reações violentas e imprevisíveis", anotou.
O parecer de Monteiro Rocha foi acatado por unanimidade pelos desembargadores da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça. Sidenei ainda pode recorrer da decisão em Brasília.
As informações são do Terra
