A Justiça de Mato Grosso encontrou uma solução incomum para punir um motociclista que dirigia com carteira de habilitação falsa em Cuiabá.
A pena alternativa do réu, que é analfabeto, será freqüentar um curso de alfabetização para adultos. A solução –inédita, segundo o juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, do Juizado Especial de Cuiabá– foi aceita em audiência de conciliação no último dia 6.
Para o magistrado, o motociclista Nilson Gregório de Almeida, 32, estava em "desacordo com a lei" apenas porque não teve oportunidade de estudo. Oliveira disse ver na decisão uma chance de a Justiça resolver um "conflito social".
Segundo a conciliadora da audiência, Jaqueline Bagão, Almeida foi abordado por policiais em 11 de julho, quando ensinava uma amiga a pilotar a moto.
Durante a audiência, ele afirmou saber que dirigir sem carteira de habilitação é crime. Disse, contudo, que não conseguiria tirar o documento por não saber ler nem escrever. Contou que o pai o tirou da escola na 2ª série do ensino fundamental para que trabalhasse. A reportagem não conseguiu localizar o motociclista nesta quarta-feira.
"Ele ficou muito feliz e surpreso ao saber que há cursos [de alfabetização] para adultos", disse Bagão.
Para o juiz Oliveira, o Judiciário não pode "só vigiar e punir". "Só punição não leva a nada. Ele precisa da moto. Se a tirasse dele, ele poderia partir para outro ato ilícito porque tem que sobreviver", disse.
Além de estudar, o motociclista deverá prestar serviços sociais, aos domingos, durante quatro meses. E terá que comprovar o cumprimento das obrigações da transação penal, apresentando ao cartório do Juizado sua matrícula no curso de alfabetização e um relatório de freqüência às aulas.
