Núcleo quer acompanhar realização de concurso
O Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça (Niej) quer acompanhar a
realização do concurso público para notários e registradores em Alagoas. O
representante da comissão organizadora, juiz Gustavo Souza Lima,
compareceu à reunião de hoje, na sede da Defensoria Pública, e explicou o
que vem sendo feito pelo Judiciário estadual no sentido de regularizar a
situação dos cartórios no Estado.
De acordo com o juiz, a comissão realizou um levantamento dos cartórios,
tomando por base o recadastramento feito nas serventias e as informações
sobre a lei de criação do órgão extrajudicial. Ele informou que os
pareceres ainda não foram concluídos, mas adiantou que o grupo encontrou
uma série de irregularidades. Conforme Gustavo Lima, foram detectados 89
problemas considerados graves, tendo em vista os 20 anos sem realização de
concurso público. Cartórios sem atos de criação, serventias postas à
venda, preços dos serviços elevados e nomeações indevidas foram algumas
das irregularidades citadas.
O magistrado informou que a legislação responsável pela matéria determina
que uma parte da vacância seja preenchida por concurso público e outra por
remoção. “Os postos ocupados nesses lugares são mais ou menos equivalentes à situação dos cargos da Assembléia Legislativa”, comparou, acrescentando: “há muito, os problemas vem sendo identificados, mas o atual presidente do Tribunal de Justiça decidiu dar um ponto final a toda essa desordem. Um verdadeiro pente fino foi passado em todos os cartórios do Estado, e até a primeira quinzena de outubro todos os pareceres estarão concluídos”.
Além dele, integram a comissão os juízes Domingos de Araújo Lima Neto
(presidente) e Alberto Jorge Correia de Barros Lima.
Após ouvir a explanação do juiz, o Niej deliberou pela indicação de um
promotor de Justiça integrante do órgão para acompanhar os trabalhos da
comissão. O grupo vai à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas
(TJ/AL) para solicitar a permissão e sugerir que os pareceres da comissão
sejam publicados no Diário Oficial do Estado.
O retorno às atividades no Fórum do Barro Duro também foi discutido na
reunião do Niej. A apreensão de servidores, magistrados e promotores em
relação à estrutura do órgão levou os integrantes do Núcleo pela
Efetividade a deliberar pelo agendamento de uma reunião com o presidente
do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, os engenheiros
responsáveis pela assinatura dos laudos técnicos e o responsável pela
construção do prédio. Os membros do Núcleo querem colher dos responsáveis
a garantia de que não há risco de trabalhar no prédio durante a realização
das obras.
O órgão se reúne uma vez por mês, e o próximo encontro está previsto para
o dia 15 de setembro, na Associação dos Procuradores de Estado (APE/AL).
