Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiram nesta terça-feira, 26, após reunião de mais de duas horas, conceder férias coletivas por um período de 30 dias para todos os servidores do Fórum do Barro Duro. A decisão veio após o anúncio de greve por tempo indeterminado decretada pelos servidores, que alegaram falta de segurança no prédio do fórum.
Momentos antes de se reunir com o colegiado, além do presidente da Almagis, juiz Maurílio Ferraz, diretor do Funjuris, Jamil Ferreira, representante do Ministério Público, Geraldo Pirauá, o presidente do TJ, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, disse que era contra a paralisação dos serviços e que o sentimento de pânico instalado entre as pessoas havia sido criado pelos servidores, promotores e a imprensa.
Hollanda Ferreira disse, ainda, que desde 2000 o prédio do fórum sofre vistorias regulares e que a ordem de serviço para a realização das obras emergenciais já havia sido assinada pelo TJ. Apesar de defender que o prédio do fórum não corre risco iminente de desabar – baseado em laudos técnicos – o desembargador disse que não ‘poria a mão no fogo por nenhum prédio, nem mesmo pelo Empire States’ – um arranha-céu de 102 andares localizado na cidade de Nova York, considerado obra-prima da engenharia.
Além de anunciar férias coletivas, o presidente do TJ informou que os plantões serão transferidos para a Corregedoria do Tribunal de Justiça, cujo prédio fica na Avenida Durval de Góes Monteiro. Quanto ao setor de Distribuição, funcionará provisoriamente no prédio da Turma Recursal, anexo ao Fórum do Barro Duro.
Durante o anúncio, a desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento foi taxativa quanto ao acesso dos servidores ao prédio. Segundo a determinação, todos os servidores estão terminantemente proibidos de ter acesso ao prédio. “E não me venham os representantes das categorias, seja dos servidores, promotores ou juízes, querer acompanhar as obras do fórum, uma vez que nenhum deles possui conhecimento técnico para fazê-lo”. As exceções, segundo o pleno, terão que pedir autorização ao pleno e assinar um termo de responsabilidade.
Estiveram presentes à sessão do pleno os desembargadores James Magalhães, Elizabeth Carvalho do Nascimento, José Malta Marques, Orlando Manso, Mário Casado Ramalho, Sebastião Costa Filho e Pedro Augusto, além do presidente José Fernandes de Hollanda Ferreira.
De acordo com a assessoria de comunicação do TJ, as obras de reforma do Fórum do Barro já estão em andamento e deverão ser intensificadas a partir de quinta-feira, 28, com o fechamento do prédio.