O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reinaugura, na próxima quinta-feira (28), o Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), denominado Professor José Cavalcanti Manso, às 10h, no Campus Universitário. As instalações foram reformadas e ampliadas, praticamente duplicando sua área, que era de 755m² e passa a ter 1.446,94m².
O Fórum passará a abrigar, além da 26ª Vara Cível (Família), do 8° Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj), a estrutura da 16ª Vara Criminal de Maceió (Execuções Penais), salas para assistência social e psicologia, serviços da Defensoria Pública e Promotoria de Justiça.
A proximidade entre a Ufal e as principais unidades do sistema carcerário do Estado tornará mais rápido e seguro o deslocamento de presos para interrogatórios e audiências realizadas na 16ª Vara, entre outros benefícios. A Universidade também é beneficiária da obra, pois utilizará o espaço do Fórum para gerar programas de estágio para os alunos dos cursos de Direito, Psicologia e Assistência Social, assim como faz com o Escritório Modelo.
A obra, que custou R$ 619 mil – recursos provenientes do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) – faz parte do projeto de regionalização do acesso à Justiça em Maceió, que está implantando fóruns regionais na Ufal e, no início de 2009, no Benedito Bentes, regiões com contingente populacional de cerca de 400 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A relevância social do projeto de regionalização também pode ser vista na abrangência do atendimento à população residente – cerca de 200 mil pessoas – nos seis bairros que estão sob a jurisdição territorial da 26ª Vara (Família) e do 8º JECC: Cidade Universitária, Santa Lúcia, Antares, Tabuleiro do Martins, Santos Dumont e Clima Bom.