Brasília – A estratégia de aumentar impostos e os preços dos produtos derivados do tabaco é capaz de reduzir o consumo de cigarro, principalmente entre os jovens, afirma o Instituto Nacional de Câncer (Inca). A chefe da divisão de controle de tabagismo do órgão, Tânia Cavalcante, destaca que a medida faz parte das recomendações do Banco Mundial e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e que pode ter eficácia, sobretudo, em um País que produz um dos cigarros mais baratos do mundo.
"Esse é um fator que facilita o acesso dos jovens, junto com a capilaridade dos ponto de venda. Sem dúvida, o Brasil precisa avançar, já que o aumento dos preços é uma medida parte de um tratado internacional, a Convenção Quadro para Controle do Tabaco", disse a especialista.
Dados do Inca indicam que o tabaco responde por 45% das mortes por infarto do miocárdio, por 85% das mortes por doença pulmonar obstrutiva crônica (enfisema), por 25% das mortes por doença cérebro-vascular (derrames) e por 30% das mortes por câncer.
O cigarro mata, anualmente, 5 milhões de pessoas em todo o mundo. No Brasil, são 200 mil mortes a cada ano. Se a atual tendência de consumo for mantida, em 2020 a média mundial subirá para 10 milhões de mortes por ano, das quais 70% ocorrerão em países em desenvolvimento. De acordo com o Inca, essa estimativa superaria a soma das mortes por alcoolismo, aids, acidentes de trânsito, homicídios e suicídios.
Tânia Cavalcante explica que, sob a ótica da saúde pública, a possibilidade de evitar que as pessoas comecem a fumar por meio do aumento do preço é uma manobra importante para evitar futuros "adoecimentos" e mortes de jovens que se tornarão dependentes, caso experimentem o cigarro. A população brasileira que possui menor renda e menor escolaridade, segundo a especialista, é a que mais concentra, atualmente, a prevalência do tabagismo no País. "O bolso vai ser uma outra forma de estímulo."
A especialista rebate as críticas de que a medida, na prática, não é eficaz na redução do consumo de tabaco porque os usuários buscariam outras alternativas para ter acesso ao cigarro. Ela admite, entretanto, que o mercado ilegal representa uma ameaça à estratégia e um "problema de saúde pública" por disponibilizar o produto ao consumidor com preços ainda mais reduzidos.
"No Brasil, a maior parte da população que fuma é a de baixa renda e isso é considerado pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um fator agravante da pobreza e que impede o desenvolvimento sustentável. Muitos chefes de famílias dependentes deixam de comprar alimentos e outros bens de consumo que vão propiciar um bem-estar para a sua família porque têm que comprar o cigarro, porque são dependentes de nicotina."
Ela explica que existe ainda um trabalho de informação e de ajuda ao dependente químico em processo de implantação no Sistema Único de Saúde (SUS) e reforça que, mesmo nos maços de cigarro, o número do Disque Saúde Pare de Fumar pode ser encontrado. "O aumento dos preços não é algo isolado, é mais uma medida que vem apoiar o fumante para que ele deixe de fumar."
A especialista lembra que a Receita Federal tem papel central de propor mudanças tanto na alíquota quanto na forma de cálculos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para gerar reflexos nos preços do mercado de tabaco.
"Ela está analisando isso e esperamos que, em breve, tenha algum resultado nesse sentido. No ano passado, a Receita aumentou a alíquota do IPI e gerou um aumento de 30% dos cigarros brasileiros. Foi um grande avanço. Claro que ainda não é o que gostaríamos em termos de preço mas foi um grande passo no sentido de alinhar a política de preços e impostos sobre o setor fumo aos compromissos que o Brasil assumiu."
Quem deseja parar de fumar pode buscar orientações pelo Disque Saúde Pare de Fumar, que atende pelo número 0800 611997. "É uma forma de estimular aquelas pessoas que estão pensando em para de fumar, mas ainda não tomaram a decisão, fundamental para o seu bem-estar e de todos os que as cercam."
As informações são da Agência Brasil
