O juiz eleitoral Paulo Zacarias, da 40ª Zona Eleitoral, decidiu solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral providências para atuação de integrantes do Exército, em Delmiro Gouveia, nas eleições de outubro próximo. A decisão atende a requerimento formulado pelo promotor de Justiça João Batista Santos Filho, na última quarta-feira.
Preocupado com a decisão da 40ª Zona Eleitoral de abrir mão do auxílio do Exército Brasileiro para garantia da tranqüilidade das eleições em Delmiro Gouveia, o MP Eleitoral ingressou nesta quarta-feira com requerimento questionando a decisão e alertando para os riscos com relação à correta condução do processo eleitoral (sobretudo no dia da eleição) e à segurança dos eleitores, candidatos, das autoridades envolvidas no processo e da população em geral.
“Há mais de um ano observamos tensão de ânimos, violência, assassinato, prisão, afastamentos de prefeitos, confronto entre legislativo e executivo num município de fronteiras geograficamente propício ao transporte ilegal de eleitores durante a madrugada, com compra de votos e outros crimes eleitorais. Preferimos acertar com excesso de zelo”, justificou o promotor de Justiça João Batista Santos Filho. Para ele, o apoio do Exército é imprescindível e já foi disponibilizado ao município.
De acordo com o representante do MP Eleitoral, Delmiro Gouveia tem 46 mil habitantes (informações confirmadas pelo IBGE) e 34 mil eleitores, em sua maioria residentes em Paulo Afonso ( no vizinho estado baiano) Canindé do São Francisco (no estado de Sergipe, bem como, Água Branca, Pariconha, Inhapí, Mata Grande, Piranhas, Olho D’Água do Casado, todos num raio de cinqüenta quilômetros do centro do município.
“Na última eleição, o Exército foi importante para fazer a segurança dos pontos de votação e das urnas, facilitando à Polícia Militar coibir o transporte ilegal de eleitores, que acontece na calada da madrugada, com oferecimento de alimentos, dinheiro, e aliciamento de eleitores, com a promessa do transporte de volta após o êxito eleitoral com a rápida apuração de votos”, ressaltou.
O promotor de Justiça João Batista também ressaltou em seu requerimento que os cerca 120 policiais militares disponibilizados para a 40ª Zona Eleitoral são insuficientes para cobertura dos 605 quilômetros quadrados do extenso município de Delmiro Gouveia. “Para agravar a situação, esse contingente reduzido tem que se revezar devido à ausência de viaturas suficientes, o que pode trazer uma redução drástica de policiais para cobrir o total de 119 sessões distribuídas em 25 locais de votação, com densidade eleitoral elevada”, argumentou João Batista.
Com base em experiência em outras eleições, o promotor de Justiça acredita que serão necessárias quatro pessoas ligadas à segurança, em cada local de votação, fora o policiamento ostensivo que deve ser feito também pela Polícia Militar com o seu aparato de transporte e armamento, para flagrar, coibir e levar à Polícia Judiciária as pessoas diante dos crimes perpetrados, dentro da sua função institucional.
“Com o contingente do Exército, que quase dobra o efetivo da Polícia Militar, esta fica mais livre para coibir o maior câncer das eleições em Delmiro Gouveia, a compra de votos, pois inibe um procedimento comum pelo qual os eleitores ficam, durante toda a madrugada, sentados nas esquinas em franca aglomeração esperando que pessoas venham com cestas básicas, dinheiro e outros préstimos em nome dos candidatos que fizeram a promessa em troca do voto”, ressaltou.
Tensão política/h2>
No seu requerimento à Justiça Eleitoral, o promotor de Justiça também lembrou o clima de tensão vivido pelo município, em decorrência de fatos como os seguidos afastamentos do prefeito Marcelo Lima; a disputa acirrada nas eleições para deputado estadual e o assassinato do vereador Fernando Aldo.
“Não vemos a paz institucionalizada, não vemos a segurança na medida de que se prescinda da presença do Exército que nos foi colocado à disposição”, reforçou o promotor de Justiça, que pediu a reconsideração da decisão do juiz eleitoral, lembrando que a juíza eleitoral anterior já hvai solicitado o reforço do Exército.
