O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) instaurou mais três comissões de servidores que vão abrir processos administrativos para apurar possíveis irregularidades constatadas pela fiscalização do Detran em mais nove Centros de Formação de Condutores (CFCs) – as auto-escolas – que funcionam em Maceió. Portarias do diretor-presidente do Detran, Antônio Sapucaia, foram publicadas hoje no Diário Oficial do Estado.
As três comissões têm o prazo de 60 dias para avaliar as auto-escolas São Paulo, São Pedro, Félix & Godói, Pinheiro (matriz), Pinheiro (filial), União, Santa Helena, Exata e Ética Condutores e, ao final das apurações, apresentar a conclusão dos trabalhos.
Suspensão
Outra portaria assinada por Sapucaia aplica a pena de suspensão, por dez dias, das atividades do Centro de Formação de Condutores Atalaia, situado na cidade do mesmo nome.
As irregularidades nessa auto-escola foram constatadas em setembro do ano passado, mas o processo havia sido “engavetado” e estava parado desde então. O diretor-presidente do Detran determinou que o processo fosse adiante e, comprovadas as irregularidades, a suspensão foi aplicada para que a auto-escola corrija os problemas detectados.
Entre março e maio deste ano, uma comissão do Serviço de Controle de CFCs, da Coordenação de Educação para o Trânsito (Edutran) do Detran-AL, fez uma fiscalização geral nas 58 auto-escolas que funcionam em Alagoas. Em 90% delas foram constatadas irregularidades de maior ou menor gravidade.
Sapucaia determinou que os processos sejam levados adiante por comissões de servidores do Detran (como as três constituídas hoje para investigar nove CFCs de Maceió), e se foram comprovados os problemas constatados na fiscalização, elas também ficam sujeitas a punições que podem chegar à suspensão ou mesmo cancelamento, pelo Detran-AL, do registro e do funcionamento.
