A segurança pública em Alagoas foi tema da reunião promovida nesta segunda-feira, 29, pela Secretaria de Estado do Gabinete Civil, no Palácio República dos Palmares. O encontro reuniu secretários de Estado, dirigentes de entidades da administração direta, autarquias e fundações, e contou com a apresentação das ações, programas e projetos da Polícia Militar, da Intendência Geral do Sistema Penitenciário e do Centro de Perícias Forenses, todos vinculados à Secretaria de Defesa Social.
De acordo com a apresentação do intendente-geral do Sistema Penitenciário de Alagoas, tenente-coronel Luiz Bugarin, com a estrutura penitenciária que o Estado possui atualmente, foi feito um relatório comparativo com anos anteriores e constatou-se que houve uma queda no número de fugas de 161 presos no ano de 2007, para 14 neste ano. “Estamos trabalhando com dados reais. Para chegar a este número e otimizar nossos resultados estamos articulando projetos junto ao Governo Federal”, ressaltou.
Bugarin destacou a quantidade de projetos que foram aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “De um total de 28 projetos enviados ao Depen, 12 já foram aprovados e estão em vias de execução. Dentre eles o Fazendo Arte, que promove educação dentro dos presídios, e a Ouvidoria Penitenciária”. O intendente ressaltou ainda que a educação em presídios de Alagoas é a melhor do Nordeste. Dentro do sistema prisional 40% dos detentos trabalham e 12% estudam.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, lembrou a liberação dos recursos para a construção do Presídio de Jovens Adultos. “O presídio receberá um investimento de R$ 14,5 milhões. É um dado importante para o cenário atual do Estado; estamos em fase de estudos no que diz respeito ao formato de administração da unidade”.
Ações
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dalmo Sena, expôs o cenário atual da PM alagoana e destacou o deslocamento de homens durante as eleições para cidades do interior e diversos pontos da capital. “Serão aproximadamente 6.800 policiais distribuídos pelo Estado para garantir a segurança durante o período eleitoral”, destacou.
Já Ana Márcia Mattos, diretora do Centro de Pesquisas Forenses (CPFOR), destacou as metas estabelecidas para os Institutos de Criminalística, Médico Legal e de Identificação. Uma delas é a construção de um anexo para o IML em Maceió, que está em fase de conclusão do projeto arquitetônico e abrigará uma nova sala de necropsia, sala de Raio X, de revelação, além do atendimento ao público.
“Temos uma necessidade de reestruturação geral e estamos começando pela parte estrutural e de recursos humanos. Precisamos dar ênfase às ações realizadas no interior do Estado e, para isso, precisamos estruturar todo o conjunto”, disse a diretora.
O secretário de Planejamento, Sérgio Moreira, destacou o trabalho preventivo da PM e fez um apelo aos secretários presentes para unir forças e oferecer cidadania à população do Estado através de ações como a expedição da Cédula de Identidade, por exemplo. “Com um mutirão de cidadania, unindo as secretarias de Defesa Social, da Educação, da Assistência Social, do Trabalho e da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, vamos conseguir abranger e contemplar um público que tem dificuldades de acesso à expedição de seus documentos. Promover este ato significa avanço para a sociedade e principalmente para Alagoas”, resumiu.