O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, Omar Coêlho de Mello, solicitou da Polícia Federal um “procedimento investigativo” nos cargos comissionados da Câmara Municipal de Maceió, principalmente naqueles destinados aos membros da Mesa Diretora.
Informações recebidas pela OAB – que carecem de provas e motivo pelo qual a Ordem solicitou as investigações – dão conta de que há uma “caixa-preta” no esquema dos cargos comissionados na Mesa Diretora da Câmara.
“Cada vereador dispõe de dez cargos comissionados, mas para os integrantes da Mesa esse número é ilimitado, sem parâmetro. Se forem verdadeiras todas as denúncias, tem-se configurados vários crimes, inclusive lesivos ao Fisco”, disse Omar Coelho.
No ofício enviado ao delegado federal Carlos Henrique Cotta D´Ângelo, corregedor regional da Polícia Federal, Omar Coelho sugeriu que a PF requisite os documentos que a Câmara Municipal enviou para o Ministério Público Estadual (MPE) e nada mais foi informado à população maceioense.
No dia 1º de abril passado, os vereadores Arnaldo Fontan (presidente da Mesa), Marcelo Malta (vice-presidente), Galba Novaes (secretário) e Tereza Nelma, mais o procurador Amaro Granjeiro, foram à OAB/AL dizer que, alguns dias depois daquele encontro enviariam os documentos solicitados pela Ordem para uma inspeção técnico-jurídica.
Logo que saíram da sala do presidente, os vereadores comentaram que não enviariam documento nenhum sob a alegação de que a Ordem não tinha competência para investigar a Câmara, configurando que armaram um circo para dar resposta à OAB e à imprensa local que estavam cobrando tais documentos.
“De fato, infelizmente, a OAB não detém o poder de requisição, nem de investigação, mas – pela condição de instituição cidadã, que lhe foi conferida pela sociedade brasileira – temos tentado contribuir – e esse é o nosso único interesse –, para o desenvolvimento desta terra tão sofrida pela impunidade e pela corrupção, que alcança índices alarmantes”, disse Omar Coelho, no ofício enviado ao delegado federal.
