O diretor-presidente do Detran-AL, Antônio Sapucaia, criou nesta sexta-feira, 3, uma comissão de quatro servidores do órgão para realizar um estudo a respeito das taxas cobradas pelo Detran para expedição da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comparando-as com os valores cobrados pelos Detrans de outros estados. A iniciativa é mais um passo na tentativa de baratear – ou pelo menos neutralizar futuros reajustes – o custo final, para o usuário, da primeira CNH.
Na exposição de motivos da portaria publicada hoje no Diário Oficial do Estado, Sapucaia considera que a CNH emitida pelo Detran de Alagoas “é uma das mais caras do Brasil”. Lembra também que a aquisição da primeira carteira de motorista, para a maioria das pessoas, “constitui meio de acesso ao primeiro emprego” e que Alagoas é um dos estados mais carentes do País, daí a necessidade de se fazer o possível para que o documento seja acessível à capacidade financeira de pessoas de baixa renda. Este foi um pedido feito pelo governador Teotonio Vilela Filho a Antônio Sapucaia, quando ele foi convidado e aceitou ser diretor-presidente do Detran-AL.
No início de setembro, Sapucaia enviou duas técnicas do Detran-AL a Campina
Grande (PB) e Recife (PE), a fim de recolherem informações sobre os valores das taxas cobradas pelos Detrans locais para a expedição da primeira CNH. As técnicas constataram que, realmente, o preço final do documento nos dois estados é menor que o de Alagoas, devido a taxas menores cobradas pelos Detrans.
Agora, a comissão criada por Antônio Sapucaia vai, conforme a portaria, “equalizar as disparidades existentes entre as taxas de serviço de primeira habilitação cobradas pelo Detran de Alagoas e os demais Detrans do Brasil”. Ou seja, ampliar o universo pesquisado para verificar as taxas que podem ser reduzidas em Alagoas, a fim de baixar o custo final da carteira.
