Uma missão da República de Honduras chega amanhã (09/10) a Alagoas para conhecer as experiências desenvolvidas pelo Programa de Educação Fiscal de Alagoas (PEF/AL). O objetivo é levar as iniciativas de sucesso para aplicação no país da América Central como forma de estimular a consciência fiscal dos hondurenhos. A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira, também estará presente na recepção ao grupo.
A visita ocorre depois que o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), coordenado pela Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), órgão do Ministério da Fazenda, apontou o PEF/AL como uma das referências nacionais na comparação com outros estados da Federação.
Pela manhã, a missão participa de reunião na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Alagoas (RFB) com representantes do programa alagoano, da Superintendência da 4ª Região Fiscal da RFB e com a participação da Secretária da Receita Federal, Lina Viera, que virá de Brasília para acompanhar a visita.
A tarde, a missão hondurenha será recebida, às 14h30, no Palácio República dos Palmares pelo governador Teotonio Vilela Filho, pela secretária da Fazenda, Fernanda Vilela, e pelos disseminadores da educação fiscal formados pelo PEF/AL, ao todo mais de 800 pessoas, entre professores da educação fundamental, servidores públicos e cidadãos em geral.
Na recepção, serão apresentados os principais resultados do programa. Entre as atrações estão produções em arte-educação, especialmente utilizando o teatro, que tratam de temática como a função social e econômica do tributo e acerca das formas como os cidadãos podem controlar a boa aplicação dos recursos pela administração pública.
Outra atividade será o lançamento do livro que reúne os projetos pedagógicos elaborados por disseminadores da educação fiscal que participaram dos cursos à distância ofertados pelo PNEF. Neles são planejadas as metodologias pedagógicas para inserção dos conteúdos da educação fiscal, como história dos tributos e formas de controle social sobre a administração pública, de forma transversal na educação fundamental.
O PEF/AL foi criado em outubro de 2000 como integrante do PNEF. A proposta do programa é desenvolver nos alagoanos a consciência fiscal e cidadã sobre o que representa na sociedade a arrecadação de tributos (impostos, taxas, etc.), além de explicar como são aplicados esses recursos pelos governos federal, estadual e municipais, capacitando para que todos possam fiscalizar a administração pública.
