Mais de 200 Advogados da União se reúnem em Maceió, a partir da próxima segunda-feira, 3, para discutir o papel da Advocacia de Estado no combate à corrupção. Eles participam do IX Encontro Nacional dos Advogados da União, promovido pela Associação Nacional dos Advogados da União. O evento, que acontecerá até o próximo dia 7, no Ritz Lagoa da Anta, trará à capital alagoana renomados juristas nacionais e internacionais, além de palestrantes da área governamental e da iniciativa privada.
O presidente da ANAUNI, José Wanderley Kozima, destaca que a Advocacia Geral da União (AGU) tem participado de várias parcerias promovidas pelo Governo Federal, na tentativa de combater a corrupção, com entidades como Controladoria Geral da União, Polícia Federal etc. Essa atuação mais efetiva dos órgãos contra a corrupção no país motivou a definição dos temas das palestras que serão debatidos pelos Advogados, como “Improbidade Administrativa e Advocacia Pública” e “Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”.
Ele explica que o advogado da União atua em diversas áreas, sendo responsável pela defesa do patrimônio público, inclusive através de ações civis públicas e de improbidade. Somente em 2007, a AGU evitou que ações no Supremo Tribunal Federal retirassem R$ 30 bilhões dos cofres públicos. Foram os Advogados da União que mantiveram, na Justiça, a execução das obras da hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, e o leilão para a concessão de uso de sete trechos de rodovias federais. A proposição de ações do Governo para extinguir os bingos é outro bom exemplo da atuação da AGU, considerada fundamental para o bom funcionamento do Estado e controle da legalidade e moralidade dos atos dos gestores públicos federais.
Também participam do IX ENAU o Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma, o Advogado Geral da União, Ministro José Antônio Dias Toffoli, e o Presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto. Simultaneamente ao Encontro, acontecerá o V Seminário Nacional sobre Advocacia do Estado.
