Quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou, na cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o sistema eleitoral uninominal apodreceu, deixou claro que o Legislativo deve esforçar-se em 2007 para aprovar a reforma política em curso no Parlamento. Igualmente preocupado com a questão, o presidente Lula disse, em seu discurso, que o mundo nunca viveu, como hoje, período de tanto descrédito na política.
Anunciando que esse é um desafio que o Brasil tem pela frente, o presidente da República conclamou as forças do governo e da oposição a refletirem sobre as instituições e as práticas políticas brasileiras, anunciando que a reforma política é uma prioridade. Por isso, ele convidou o Parlamento a iniciar o debate e o urgente encaminhamento dessa mudança. "O fortalecimento de nosso sistema democrático dará nova qualidade à presença do Brasil na cena mundial", disse ainda Lula.
Voto uninominal é aquele que consagra o político individualmente, negligenciando o partido e seu projeto para o país. É um sistema em que o eleitor é compelido a identificar-se pessoalmente com o candidato, acreditando em suas idéias, e não na orientação partidária que sustenta sua candidatura. É também um sistema que induz o político a buscar a visibilidade pessoal para atrair o voto do eleitor e, posteriormente, credenciar-se para ser eleito novamente.
Se o Congresso resolver acabar com o voto uninominal e adotar o voto em lista pré-ordenada, o eleitor brasileiro passará a votar não em indivíduos, mas em uma lista de nomes escolhidos pela convenção partidária, ordenados conforme os nomes considerados prioritários pela legenda. Esse modelo privilegia a fidelidade partidária, visto que prioriza não a individualidade, mas o compromisso programático.
A lista pré-ordenada induz à unidade e à solidariedade dentro do partido e não à disputa entre candidatos da mesma legenda, como acontece hoje. Nesse sistema, quanto mais votos o partido conquistar, maiores serão as chances dos que estão na lista de obter sucesso nas eleições.
Se o Congresso resolver entregar-se a uma ampla reforma política, como desejam os presidentes Lula e Renan Calheiros, deve debruçar-se sobre o projeto, já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, que contempla cinco itens: voto no partido e não mais no candidato; financiamento público das campanhas; fidelidade partidária; barreira menor para partidos com poucos votos; e limitação das coligações partidárias.
Se essa reforma sair, serão fortalecidos os partidos e reduzida a corrupção ligada à obtenção de dinheiro para eleições. Com um Congresso amplamente renovado iniciando seus trabalhos no dia 2 de fevereiro, tudo conspira para que essa reforma aconteça.
Fonte: Agência Senado
