O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, propôs parceria ao prefeito Cícero Almeida para virtualização dos processos de execução fiscal do município de Maceió. A reunião ocorreu ontem (03) pela manhã na sede do TJ/AL, com a participação das assessorias de ambas as autoridades.
Se concretizada, a parceria deve ser formalizada no início da gestão de Hollanda Ferreira, cuja posse na Presidência do TJ/AL está marcada para o dia 2 de fevereiro.
A proposta consiste na implantação de um software avançado específico para a área de executivos fiscais. A solução foi desenvolvida pela empresa Softplan, sendo mais um módulo do sistema SAJ – Sistema de Automação do Judiciário – utilizado no processo de informatização da Justiça estadual.
A implantação do novo sistema proporcionará inúmeros benefícios. Além de desafogar a 15ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal) – atualmente com cerca de 350 mil processos em tramitação – e minimizar a sobrecarga de trabalho dos servidores, a iniciativa reduzirá a praticamente zero os custos com materiais de expediente, transporte entre outras despesas. O município, por outro lado, ganhará em arrecadação aumentando a receita proveniente da recuperação desses créditos.
O custo para implantação do sistema, incluindo licenças de utilização, serviços e instalação de links, está orçado em cerca de R$ 600 mil reais.
O presidente eleito do TJ/AL destacou a importância de se investir em soluções tecnológicas que resultem na melhoria da prestação dos serviços judiciais. “Sou intransigente quando o assunto é dinheiro público, porém não medirei esforços para investir no aprimoramento da máquina judiciária, com vistas a ofertar uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade”, frisou Hollanda Ferreira.
De acordo com o juiz Maurílio da Silva Ferraz, titular da 15ª Vara e integrante da equipe de trabalho do próximo presidente do TJ, atualmente as execuções fiscais garantem ao município de Maceió, em média, a recuperação mensal de R$ 800 mil em créditos fiscais. A virtualização, segundo ele, vai garantir eficiência aos trabalhos da Vara e eficácia às execuções fiscais.
O prefeito Cícero Almeida pediu ao TJ o agendamento de uma explanação técnica da empresa Softplan à equipe da Secretária Municipal de Finanças. “Não vejo nenhuma dificuldade em apoiar a iniciativa. Devemos agilizar essas providências para que até o dia 20 de janeiro tenhamos uma posição definitiva sobre a parceria”, afirmou.
A reunião contou com a participação do procurador-geral do município Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior, do secretário municipal de Finanças César Marques e do procurador Daniel Brabo. Presentes ainda os assessores Renato Ferreira, Marcos Joel Nunes Marques, Thiago Mota e Adelmo de Melo, que integrarão a equipe de trabalho da gestão do desembargador Hollanda Ferreira.
