Os profissionais que transportam crianças para a escola passarão por fiscalização da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). De acordo com o cronograma para vistoria dos veículos, os permissionários serão vistoriados de 8 de janeiro a 15 de fevereiro e de 15 de junho a 30 de julho, para o segundo semestre.
Para cada tipo de transporte (escolar e turístico), a SMTT expediu uma portaria regulamentando a vistoria e a renovação das autorizações para a prestação desses serviços.
Segundo essas duas portarias, "os permissionários que perderem o prazo de renovação e vistoria serão penalizados de acordo com o Regulamento dos Serviços de Transportes do Município, até que regularize a sua situação perante a SMTT, podendo, inclusive, ter o veículo recolhido ao depósito do órgão por descumprimento do prazo de renovação".
Ainda de acordo com as portarias as substituições de veículos e as permissões em atraso não devem seguir o cronograma, devendo proceder a imediata regularização.
Dicas para os pais
Pais que necessitam fazer uso de transporte escolar devem observar algumas normas de segurança.
– O veículo e o motorista devem ser credenciados pelo Detran. Ao contratar o serviço exija essa documentação. O número de transportadores clandestinos cresce no período que antecedem o início das aulas.
– A maioria das escolas indica o transporte, mas não se responsabiliza por ele. Os pais devem procurar referências sobre o indicado e ter em mãos o nome completo do motorista e o telefone.
– Os pais devem conhecer o trajeto a ser feito pelo transporte.
– O número de crianças que o veículo pode transportar tem de ser igual ao número de cintos de segurança.
– Os pais não devem permitir que seu filho seja transportado de pé ou que a lotação seja maior que o permitido pela lei.
– Crianças em idade pré-escolar (abaixo dos 7 anos) precisam de assentos de segurança.
– Os pais devem verificar se os cintos de segurança estão sendo utilizados de maneira correta.
– Pesquisar a área de embarque e desembarque das crianças. Não permitir que isso seja feito no meio da rua, mas somente pelo lado da calçada, com supervisão de um adulto.
– O material escolar deve ser colocado em local apropriado, para não comprometer a segurança das crianças durante o trajeto.
– Se as crianças transportadas são pequenas ou o veículo é um ônibus, há necessidade de um acompanhante para cuidar delas durante o trajeto.
– É muito importante que os pais colaborem coma fiscalização, exigindo o cumprimento das normas de segurança.
Com Secom/Maceió
