Na primeira sessão deste ano, o pleno do Tribunal de Justiça analisou o pedido de habeas corpus em favor de José Eraldo Bezerra Leite, acusado de assaltar a casa de um juiz do Estado de Goiás, que passava as férias com a família, na Barra de São Miguel.
O assalto ocorreu quando o juiz goiano Danilo Meireles, do 3º Juizado Especial Cível de Goiás que, passava uma temporada no município do litoral sul alagoano, em janeiro do ano passado. Também na mesma época, a Polícia registrou outros assaltos a casas de veraneio e a comerciantes da região.
Um desses assaltos foi praticado em um mercadinho, onde os criminosos trancaram a vítima em um banheiro durante o assalto. “Foi pelo assalto ao mercadinho que pedimos o habeas corpus a Eraldo Bezerra. O crime aconteceu há um ano e ele ainda não teve a sentença proferida”, afirmou o advogado de defesa, Welton Roberto.
Processo
De acordo com Welton Roberto, Eraldo Bezerra, mais conhecido por Eraldo do Gás, está preso há um ano no Presídio Rubens Quintella. O acusado teve duas prisões preventivas decretadas e responde por roubo qualificado e formação de quadrilha.
“Se ele já foi até considerado o líder da quadrilha, uma pessoa de alta periculosidade, por que não findar esse processo que já tem tantas provas, tantos indícios”, questionou o advogado para o pleno.
O relator do caso, o desembargador Orlando Manso, chegou a justificar o tempo afirmando que os trâmites processuais demoram e com a situação do juizado de São Miguel dos Campos, que está com o caso. Na comarca, não há juiz e os casos estão sendo analisados por um juiz substituto.
Sobre o pedido de habeas corpus, o relator do processo foi direto. “No pedido de prisão preventiva, o juiz optou pela garantia da ordem pública e no cumprimento da Lei Penal. No meu entendimento, a prisão preventiva está bem fundamentada”, avaliou Manso, explicando ainda que o acusado tem alto grau de periculosidade e também foi denunciado pelo estupro às filhas do juiz.
