A ação que está tramitando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) questionando o resultado da eleição em Alagoas, ainda está dando os primeiros passos, mas na opinião de um especialista em Direito eleitoral, dificilmente chegará a algum lugar. O resultado saído das urnas em 1º de outubro que garantiu a vitória do então senador Teotonio Vilela Filho (PSDB) sobre o deputado federal João Lyra (PTB) por uma diferença de mais de 330 mil votos, parece que ainda não foi absolvido pela parte derrotada.
É bem verdade que no início da campanha havia um certo favoritismo para o lado do candidato “laranja” nas pesquisas de intenção de voto, mas é verdade também que o número de indecisos era muito grande e poderiam reverter o quadro. E isso foi o que aconteceu poucos dias antes da eleição, quando as últimas pesquisas começaram a mostrar a virada de Téo sobre Lyra, que foi concretizada no domingo, 1º de outubro. Que qualquer candidato tem o direito de questionar o resultado de uma eleição, isso é garantido constitucionalmente, agora colocar em dúvida a segurança da urna eletrônica lá se vão outros “quinhentos”.
Nessa ação que move no TRE através de seus advogados, o deputado João Lyra, baseado em relatórios de um especialista em informática questiona a lisura do pleito suspeitando de uma fraude que poderia ter alterado o resultado em 35% das urnas eletrônicas em benefício da candidatura de Téo Vilela. A ação coloca em xeque também a seriedade da Justiça eleitoral em Alagoas, já que se ficar caracterizado que houve fraude restaria saber quem teria sido os responsáveis para que ela acontecesse.
Enquanto a ação ainda tramita no TRE e espera o parecer de seu relator, o juiz Pedro Augusto Mendonça, várias são as opiniões sobre a polêmica que o assunto levanta e muita gente acha que tudo não passa de “chora de candidato derrotado” e que a ação já morre em seu nascedouro. A urna eletrônica usada no Brasil é considerada uma das mais seguras do mundo, sendo inclusive utilizada em eleições de outros países, mas somente aqui em Alagoas alguém acredita que elas foram fraudadas. É até motivo para umas boas gargalhadas.
Pânico
Muitos prefeitos alagoanos entraram em pânico hoje ao saber do valor creditado pelo governo do Estado na cota semanal de ICMS. A informação é de que pouco mais de R$ 440 mil foi creditado nas contas da prefeitura, quando o valor semanal normalmente ficava em torno de R$ 1 milhão. O ICMS é repassado toda quarta-feira, sendo que no dia 15 de cada mês é feito um crédito maior na conta das prefeituras.
Decisão sábia
A decisão do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) em vetar o projeto aprovado por um grupo de deputados no último dia 4, já era esperada. Ao aprovar na Assembléia Legislativa a matéria que garantia o retorno de pelo menos seis mil pedevistas ao serviço público, o grupo tentou criar um problema para o novo governador de Alagoas. O veto foi apenas a conseqüência a não aceitação de um projeto que desde seu nascedouro era eleitoreiro.
Decisão sábia-2
Também é acertada a decisão da equipe responsável pela área de finanças do governo Téo Vilela em vetar o repasse dos R$ 3,8 milhões que foram bloqueados na conta da Caixa Econômica e que iriam para o Legislativo estadual. Se o governo deve algum dinheiro a Assembléia Legislativa é melhor esperar que a nova Mesa Diretora seja eleita para acertar as contas. Até lá é melhor deixar tudo como está.
Detran
Aos pouquinhos a nova estrutura administrativa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ou maior ou talvez um dos mais problemáticos órgãos públicos de Alagoas, está sendo montada. Para a chefia de gabinete foi indicado o ex-diretor-geral do Tribunal de Justiça, Élcio Tenório. Como diretor-adjunto vai ficar o deputado Francisco Carvalho, o Chicão, que não disputou à reeleição. O diretor-geral é Márcio Gomes, ex-prefeito de Maravilha.
Corretor
O novo secretário de Educação de Alagoas, Fábio Farias, além de médico, é corretor de imóveis com registro junto ao Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci). A informação foi dada pelo presidente do Sindimóveis, Pierre Laffitte, que fez questão de comparecer pessoalmente a posse do secretário na semana passada. Fábio Farias foi também administrador do porto de Maceió.
Sede nova
O prefeito Raimundo Tavares inaugura neste sábado, dia 13, a partir das 10 horas, a reforma do prédio da Previdência, cuja obra foi executada pela prefeitura. A solenidade deve contar com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e do gerente-executivo do INSS em Alagoas, Ronaldo Medeiros. O posto atende a mais de três mil aposentados e beneficiários da Previdência em Junqueiro, São Sebastião e Teotônio Vilela.
Fundeb
Secretário de Educação de Coruripe e presidente da Undime em Alagoas, Marcelo Beltrão, reúne dos demais colegas de pasta no dia 19 deste mês para discutir a implantação do Fundeb, aprovado no final do ano passado pelo Senado. Além desse assunto, os secretários devem conversar ainda sobre a implantação do novo piso nacional do professor que valoriza ainda mais o trabalho da categoria.
