O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região (PRT 19/AL), vai investigar a explosão em fábrica de fogos, ocorrida em Inhapi-AL, na última quinta-feira, que matou um funcionário e deixou outro gravemente ferido. A PRT quer saber as condições a que esses empregados estavam submetidos.
O procurador do Trabalho Rodrigo Raphael de Alencar vai agendar ida ao município, distante 275 quilômetros da capital, para investigar se os trabalhadores eram clandestinos ou não, ou seja, se tinham ou não carteira assinada; saber quem é o proprietário e tomar as medidas cabíveis.
A proposta do procurador é propor ao dono da fábrica um termo de ajuste de conduta para resguardar a vida dos trabalhadores. Caso o compromisso não seja firmado, Alencar entrará com ação civil pública na Justiça do Trabalho.
“Também pretendemos realizar audiências públicas em alguns locais onde haja instalação de fábrica de fogos de artifício para fazer um trabalho de sensibilização mesmo. Vamos procurar profissionais habilitados para, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, produzir um manual de instruções e dar treinamento para os trabalhadores que manuseiam a pólvora”.
Alencar, que responde pela área de meio ambiente de trabalho na PRT, quer saber como funcionava a fábrica, se era clandestina ou não, se obedecia às normas de segurança e se tomava as precauções para evitar acidentes que pudessem colocar em risco a vida dos seus empregados. “Pretendemos fazer um trabalho de sensibilização, conscientizar as pessoas sobre os riscos no manuseio da pólvora, matéria-prima na fabricação de fogos de artifício”, afirmou.
O procurador disse ainda que há informações sobre muitas pessoas que levam material explosivo para trabalhar em casa, colocando em risco a vida da própria família. “Precisamos saber quem adquire essa produção para cobrar maior responsabilidade. Quem compra a produção para revender tem de ser responsabilizado”, esclareceu.
