O promotor de Justiça, da Promotoria de Execução Penal, Flávio Gomes, requisitou ao superintendente do Sistema Prisional de Alagoas, tenente-coronel Bugarin, sindicância administrativa para apuração da morte do reeducando Everton Matos Pinto, 19, ocorrida durante rebelião na Unidade Cyridião Durval na manhã de quarta-feira.
O promotor de Justiça também solicitou relatório que consta o diagnóstico do sistema prisional, relatando as medidas a serem implantadas para coibir as fugas nos presídios. O encontro aconteceu no presídio Cyridião Durval, na tarde desta quinta-feira, e foi acompanhada pela assessoria militar do Ministério Público de Alagoas.
De acordo com o tenente-coronel Bugarin, a estrutura do presídio é precária e o diagnóstico solicitado pelo promotor será entregue em breve prazo. “Nesse diagnóstico, colocamos todas as medidas organizacionais e materiais. Com relação à morte do reeducando, a comissão de sindicância vai apurar tudo, inclusive quem disparou o tiro. A munição deveria ser de borracha. Já acrescentamos essa falha no relatório”, relatou Bugarin.
Na ocasião, Flávio Gomes questionou o uso de arma letal usadas pelos agentes penitenciários durante a rebelião. “Vamos aguardar a apuração dos fatos, inclusive a investigação policial com os laudos da perícia. Mas o uso de arma letal por parte dos agentes não deveria ocorrer”, ressaltou.
O promotor também visitou o Manicômio Judiciário do Sistema Prisional para saber o motivo de 21 pacientes receberem alta e ainda não serem liberados. De acordo com a Diretora do Manicômio, Ana Paula Pedrosa, os pacientes não voltaram à convivência social por não terem referência familiar.
“Aqui não pode ser depósito humano, por isso pretendemos acionar o Estado para que sejam criadas alas de residências para esses pacientes”, afirmou, relatando também que existe um paciente desde 1978 que ainda permanece no local por não ter quem o receber lá fora. Sobre essa questão, o promotor de Justiça disse que o Ministério Público de Alagoas vai cobrar a construção dessas alas e vai pedir o apoio da Secretaria de Ação Social.
A rebelião
Segundo o diretor do presídio Cyridião Durval, capitão André Dias dos Santos, a rebelião ocorreu no módulo G2, que possui 22 detentos, por volta da 6 horas da manhã de quarta-feira. “Houve uma simulação dos presos que pretendiam fugir do presídio. Cinco agentes penitenciários, agrupados, entraram armados e tentaram coibir a fuga. Mas os presos foram avançando e os agentes tiveram que atirar para os lados, o que acabou ferindo o reeducando. “Se houvesse armas não-letais, com as chamadas balas de borracha, nada disso deveria ter acontecido”, enfatizou.
