O prefeito de Coruripe, Marx Beltrão, foi agraciado com o Selo Prefeito Amigo da Criança, pelos compromissos assumidos em prol do desenvolvimento de políticas de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes coruripenses.
Concedido pela Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos que promove a defesa dos direitos e do exercício da cidadania da criança e do adolescente, a conquista do Selo Prefeito Amigo da Criança por Marx Beltrão, só foi possível por conta do seu empenho e preocupação em relação às políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população infanto-juvenil de Coruripe, atendendo as metas estabelecidas pela organização nos seguintes eixos e suas respectivas metas de impacto.
Promovendo Vidas Saudáveis – Redução da mortalidade infantil e materna; redução da desnutrição e ampliação da assistência bio-psicossocial a adolescentes grávidas;
Acesso à Educação de Qualidade – Ampliação da atenção às crianças de zero a seis anos; garantir acesso de crianças de sete a 14 anos na escola; todos os adolescentes e jovens concluindo o ensino fundamental;
Proteção das Crianças Contra os Maus-tratos, Exploração e Violência – Todas as crianças de até um ano de idade com registro civil; redução e controle das situações de vulnerabilidade e de casos de maus-tratos, exploração e violência de crianças e adolescentes; redução do trabalho infantil;
Orçamento Criança/Ações Integradas e Intermunicipais – Orçamento público municipal voltado em favor da criança e do adolescente.
Projeto Prefeito Amigo da Criança
O Selo Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, faz parte do Programa Prefeito Amigo da Criança, cujo principal objetivo é contribuir para o fortalecimento dos mecanismos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ajudando as prefeituras a superar os obstáculos por meio da adoção de um modelo de gestão que incentive a participação da sociedade civil na definição de prioridades, no desenho, implementação e monitoramento das ações.
Para tanto, propõe-se a subsidiar os atores sociais responsáveis, bem como acompanhar e avaliar o processo de implantação dessas políticas pela consolidação da Rede Prefeito Amigo da Criança, composta pelos municípios que foram agraciados com a concessão do selo, que é provisório, pois o definitivo somente será concedido aos municípios participantes do projeto em 2008, se os mesmos continuarem atendendo as metas estabelecidas.
Dos 1.155 municípios brasileiros que preencheram o Mapa da Criança e do Adolescente, 842 receberam, neste mês, o Selo Prefeito Amigo da Criança, referente ao período 2005-2006. Quanto aos 313 municípios ainda não reconhecidos, 88 estão em suspensos para reavaliação, 158 não encaminharam o Termo de Validação, e 67 não serão reconhecidos por não terem criado o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD), uma exigência do Programa Prefeito Amigo da Criança.
“A concessão do Selo Prefeito Amigo da Criança à nossa administração pública nos deixa bastante satisfeitos, pelo reconhecimento do empenho de todos os cidadãos coruripenses pela melhoria da qualidade de nossas crianças e adolescentes”, agradeceu Marx Beltrão.
Em Alagoas, apenas oito municípios conseguiram adquirir o selo. Além de Coruripe, as cidades de Arapiraca, Chã Preta, Feliz Deserto, Olho D’Água das Flores, Pão de Açúcar, Quebrangulo e São Sebastião foram contempladas com a concessão, que dentre outras vantagens ajudará os municípios a atender o preceito constitucional que eleva a criança e o adolescente como prioridade absoluta nas ações do Poder Público, garantindo assim a melhoria das condições de vida dessa população. Não há qualquer contrapartida financeira de ambas as partes.
O reconhecimento do município pelo Programa Prefeito Amigo da Criança se dá após avaliação, no final da gestão, dos avanços efetivos nas políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. A partir desta avaliação é concedido o selo e o reconhecimento público, e a Fundação Abrinq dá visibilidade e publicidade à gestão na mídia, em nível nacional.
Fonte: Luciano Barbosa/Ascom – Coruripe
