Aldo Rebelo
O presidente da Câmara dos Deputados no mandato de 2003 a 2007, Aldo Rebelo, tem contra si um processo de difamação instaurado pelo escritor Yves Hublet.
O escritor ficou conhecido no final de 2005, após agredir com uma bengala em pleno Congresso Nacional o deputado federal José Dirceu (PT-SP), que teve o mandato cassado.
Após a “bengalada”, Aldo Rebelo, na condição de presidente da Câmara, teria dito, de acordo com o blog de Hublet, que o escritor era um “criminoso” e que já teria acionado a segurança da Casa para contê-lo.
Consultado pelo G1, Aldo Rebelo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que a abertura do processo "faz parte da democracia" e que o processo deve seguir seu andamento.
Ele não confirmou ter chamado Hublet de "criminoso". Disse apenas que falou algo que "pode ter ofendido" o escritor. Afirmou que nada mais tinha a comentar sobre o caso.
Rebelo apresentou defesa em maio do ano passado. A Procuradoria-Geral da República já deu parecer pela rejeição da queixa-crime, mas ainda falta julgamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Os processos de injúria (ofender), calúnia (inventar uma informação sobre alguém) e difamação (falar mal) dividem opiniões. O jornalista Cláudio Abramo, diretor da Transparência Brasil, avalia que esses processos são “típicos” do jogo político e não devem ser considerados como processos criminais significativos.
Para o presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Everson Tobaruela, crimes de injúria, calúnia e difamação são tão graves quanto os demais processos criminais.
“Quando se trata de crimes de ofensa moral, esses crimes são praticados contra pessoas que não foram condenadas. É um processo grave e merece mesma a relevância. Ofender honra, muitas vezes, é moralmente mais grave.”
O filósofo Roberto Romano, considera que processos desse tipo são “próprios da democracia”.
“A política é uma atividade muito violenta. É uma luta sem punhal, mas com a língua, que é um instrumento afiadíssimo”, avalia. Apesar disso, Romano considera a calúnia um crime grave.
Processos desse tipo, segundo o cientista político Leonardo Barreto, professor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (Unb), são mais freqüentes durante a eleição.
“Os adversários tentam manchar reputações. E, para muitos, a forma de mostrar ao eleitorado que a denúncia não é verdadeira, é entrando com um processo.”
Barreto avalia, no entanto, que, “quando passam as eleições, vale a posição do ex-presidente Tancredo Neves de que não se faz política com mágoas”. “Passado o pleito, muitos retiram as queixas para formar alianças”, diz.
