Por entender que Legislativo, Executivo e Judiciário devem conviver com respeito, harmonia e independência, o presidente do Senado, Renan Calheiros, negou-se a discutir o comentário do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, a respeito dos vencimentos pagos aos integrantes dessas instituições. Numa entrevista, em São Paulo, Marco Aurélio disse que trocaria seu vencimento pelo dos parlamentares, alegando que estes recebem mais vantagens.
"Há um prenúncio aí de crise?", indagou uma repórter, logo que o presidente do Senado chegou, na manhã desta terça-feira (6), ao Congresso. "Muito pelo contrário", respondeu Renan, observando não desejar ferir a harmonia que deve existir entre os Poderes da República numa democracia.
– Exatamente para evitar que isso descambe para uma crise, é muito importante que tenhamos equilíbrio e bom senso e não deixemos que isso descambe para um desentendimento entre Poderes. Até em respeito ao principio da separação dos Poderes, não vou discutir isso. Existem várias demandas, mas eu não vou priorizar essa discussão. Essa não é uma discussão prioritária para a sociedade. E será pior se ela descambar para a separação dos Poderes. Temos que respeitar o principio de manter os Poderes separados. Temos que nos guiar pelo principio da separação. A democracia e a Constituição exigem isso.
PAC
Na mesma entrevista, Renan foi indagado sobre encontro que deverá ter, ainda nesta semana, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a votação das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado no mês passado pelo governo. Renan explicou que tem conversas quase diárias com o presidente da República e que não há dificuldade para marcar esse encontro.
"Temos uma interlocução permanente. Nós conversamos muito pelo telefone nos últimos dias", afirmou o presidente do Senado.
Sobre a hipótese de o PAC enfrentar dificuldades de aprovação no Congresso, Renan declarou que fará tudo para unir governo, oposição e parlamentares independentes para que o Legislativo dê conseqüência a essa agenda que, conforme enfatizou, é do país, não do governo.
"É uma agenda que objetiva o crescimento sustentado, a geração de emprego e renda, e acho que é isso que devemos perseguir", declarou.
O presidente do Senado observou que ainda hoje serão instalados os trabalhos das comissões permanentes da Casa, providência que é sua prioridade absoluta.
– Depois, nós vamos reunir os líderes para fazer uma agenda para os próximos dias. Uma agenda de país, que inclui o PAC, que inclui as demandas da sociedade, do Parlamento e de outros Poderes da República.
Renan voltou a explicar que, apesar da disposição do Senado em votar esse conjunto de propostas legislativas, o Senado não abrirá mão de seu direito de aperfeiçoá-lo.
"O PAC está na ordem de prioridades, mas é aquilo que falei. Vamos fazer os aprimoramentos. Ele será votado com celeridade, mas vamos melhorá-lo. Vamos colaborar com tudo que diga respeito ao crescimento do Brasil", concluiu