Dez dos 513 deputados federais que tomaram posse no dia 1º de fevereiro não foram a nenhuma das cinco sessões (três deliberativas e duas não-deliberativas) na primeira semana de funcionamento da 53ª legislatura da Câmara, segundo levantamento do G1 com base em dados fornecidos pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara.
São parlamentares de nove estados, dos quais o Rio Grande do Sul têm dois no ranking dos faltosos: Eliseu Padilha (PMDB) e Mendes Ribeiro Filho (PMDB), que faltaram às cinco sessões da semana.
Também não compareceram a nenhuma sessão Davi Acolumbre (PFL-AP),
Gladson de Lima Cameli (PP-AC), Alice Portugal (PC do B-BA), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), José Chaves (PTB-PE), Solange Almeida (PMDB-RJ), Vadão Gomes (PP-SP) e Jackson Barreto (PTB-SE).
No caso de terem faltado sem justificativa às três sessões deliberativas (de terça a quinta), quando há votações em plenário, os dez parlamentares podem ter um desconto de cerca de R$ 2.400,00 do salário de R$ 12,8 mil, segundo informações da Câmara.
Os deputados têm desconto em seus vencimentos quando faltam a sessões deliberativas, já que R$ 8.029,5 do salário de R$ 12,8 mil varia de acordo com o comparecimento às sessões nas quais há votação. A regra foi criada por meio do decreto legislativo nº 7, de 1995.
Neste mês, a Secretaria-Geral da Mesa informou que estão previstas dez sessões deliberativas. Assim, a ausência em cada dia em que há votação representa um desconto de R$ 800,00. No entanto, o parlamentar não precisa justificar a falta com antecedência, podendo fazê-lo depois.
Segundo o Código de Ética dos Deputados, é dever do parlamentar comparecer a todas as sessões. No entanto, a ausência em sessões não-deliberativas não afeta seu salário. Por isso, as duas sessões desse gênero nesta semana tiveram quórum baixo.
As sessões não-deliberativas acontecem na segunda e na sexta-feira. Na segunda (5), apenas 142 parlamentares registraram presença, o equivalente a 27,6% do total. Nesta sexta, o número de presentes também foi baixo: 76 (14,85%).
Outro lado
Dos 10 deputados, apenas a deputada Alice Portugal (PC do B-BA) foi localizada pela sua assessoria. Segundo a parlamentar, o motivo de sua ausência em todas as sessões da primeira semana desta legislatura foi um problema de saúde.
Alice Portugal disse ter tido uma hipertensão atípica, que a levou a ser internada no Hospital Português, em Salvador, do domingo (4) até a quinta-feira (8). "Foi uma situação extraordinária porque gozo de saúde plena e sou uma das deputadas mais freqüentes na Câmara. É só observar a freqüência da legislatura passada." A deputada disse ter encaminhado um atestado médico ao líder de sua bancada.
Critérios mais rígidos
Na última terça-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que vai descontar o salário dos deputados que não apresentarem justificativas regimentais para ausências nesta semana, quando haverá esforço concentrado, com sessões de segunda (12) a sexta (16).
Chinaglia fez um apelo aos líderes das bancadas para que, a partir da próxima segunda-feira, a Câmara tente votar projetos importantes, como forma de compensar a semana seguinte, que será comprometida pelo carnaval.
O petista afirmou aos líderes que aceitará somente ausências justificadas por motivo de saúde e missão oficial autorizada pela própria presidência, embora estas já sejam as duas formas de faltas autorizadas na Casa.
O problema é que a Câmara não costuma ser rigorosa na justificativa da chamada "missão oficial", que é quando um deputado viaja a trabalho. Nem sempre há uma fiscalização para conferir se o parlamentar esteve ou não em viagem oficial.
Fonte: G1
