A partir de março deste ano ficará mais fácil aplicar os recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Prodetur NE II, que ainda conta com US$ 200 milhões de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 100 milhões de contrapartida do governo federal para serem utilizados pelos estados até setembro de 2009.
Em reunião no dia 5 de fevereiro com os novos secretários de Turismo dos estados que participam do Prodetur NE II – Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo -, a secretária nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Maria Luisa Leal, anunciou mudanças na sistemática do repasse de recursos federais.
As medidas, segundo ela, trarão mais autonomia e poder, e conseqüentemente mais responsabilidade às Unidades Executoras Estaduais (UEEs) do programa, tanto na gestão dos recursos quanto na articulação com os órgãos executores nos municípios.
“A conclusão do Prodetur NE II é uma das prioridades definidas pelo ministro Walfrido dos Mares Guia para 2007. Por isso, estamos aproveitando essa fase de início de governos, em que há novos secretários assumindo as pastas de Turismo, para reiterar a importância de se fortalecer essas unidades executoras, para que elas passem a exercer o papel de coordenadoras dos programas nos estados. O próprio ministro vem conversando pessoalmente com os governadores envolvidos”, afirmou Maria Luisa.
“O Prodetur é um programa muito bem planejado, com estratégia excelente, porém de execução complexa, devido às exigências ambientais, sociais e econômico-financeiras, como não poderia deixar de ser”, acrescentou a secretária.
Durante a reunião foi anunciado também que o Ministério do Turismo e o Banco do Nordeste estão fechando termos de cooperação para dar mais agilidade às ações do programa.
“Hoje há muita duplicidade de ações, ou seja, análises que são feitas tanto por nós quanto pelo BNB, dificultando a aplicação dos recursos. Com esses termos vamos acabar com isso e assim garantir mais agilidade na execução do programa e conseqüente desembolso de recursos”, afirmou a secretária, lembrando que os próximos contratos de financiamento que forem firmados dentro do Prodetur não terão mais a intermediação do BNB.
“Segundo as novas normas da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e do próprio BID, os futuros contratos serão realizados diretamente com os estados, sob a coordenação geral do Mtur”, explicou.
A diretora do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo, Suzana Dieckmann, definiu os pontos críticos existentes hoje na execução do programa, e quais serão as principais mudanças na sistemática de repasse federal. A previsão é de que a partir de março o novo sistema já esteja implementado.
Uma das principais mudanças é que os estados terão que definir um planejamento prévio anual das ações do Prodetur e deverão fortalecer a estrutura organizacional de suas UEEs, contratando profissionais especializados para gerir o programa, pois elas é que serão as responsáveis pela administração dos recursos. O Ministério do Turismo vai dar suporte à contratação desses especialistas, além de promover treinamentos de gestão, tanto nos estados quanto em seminários em Brasília. “Até março teremos emitido os pedidos dos planos de ação e começaremos a chamar os estados para estudar os convênios e fazer os treinamentos das UEEs”, avisou Suzana Dieckmann.
A representante do BNB, Ofélia Amorim, explicou na reunião que a participação do banco na execução do Prodetur é diretamente junto às UEEs, e quais as principais dificuldades que tem enfrentado para desembolsar o dinheiro. “Muitos municípios não tinham nem plano diretor, por isso desenvolvemos uma série de eventos com a finalidade de trazer mais profissionalismo para essas localidades, com cursos de avaliação ambiental e sócio-econômica, seminários sobre contratos e aquisições e ainda semanas de imersão para discutir a operacionalização dos recursos”, disse.
“O Prodetur é um projeto âncora para o BID, tanto o Nordeste quanto o desenvolvimento do turismo são prioritários; nós já demonstramos nossa capacidade para executá-lo, e é chegada a hora de uma validação”, afirmou Jaime Mano, representante do BID, que reiterou a necessidade de conscientização dos estados sobre a importância do programa. “Hoje estamos mais bem aparelhados para funcionar, só falta os estados demonstrarem mais vontade política para executar o Prodetur”.
Principais mudanças
Em lugar de celebrar um convênio com cada órgão executor, o MTur fará um convênio por ano, com cada estado, em montante equivalente ao somatório dos orçamentos das ações, cujo início de execução deve ter sido planejado para o mesmo ano.
O convênio poderá ser plurianual ou não, dependendo dos prazos de execução das ações que constituem a meta do convênio.
O MTur continuará exercendo as mesmas atribuições de aprovação e acompanhamento da execução de cada ação.
Cada UEE será responsável pela administração dos recursos e pelo cumprimento das diretrizes operacionais do MTur, que serão traduzidas nos termos do convênio, principalmente quanto à execução pelo titular institucional da ação.
