O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), José Fernando Lima Souza, o Fernando Tourinho, reuniu a imprensa na manhã de hoje para rebater as acusações feitas pelo ex-deputado federal João Lyra (PTB). Lyra, em recente entrevista à imprensa, declarou que o desembargador “estava sendo conivente” com as supostas fraudes ocorridas nas eleições de Alagoas, denunciadas pelo ex-deputado.
Em entrevista, Tourinho disse querer acabar com a polêmica de uma vez por todas, alegando que as acusações de Lyra são “choro de perdedor” e que “as eleições em Alagoas foram decentes e não houve roubo, ou nada que maculasse o processo”.
“Quero definir de forma incisiva qual a minha posição diante dos acontecimentos dos últimos dias em Alagoas. Todo o processo eleitoral de 2006 transcorreu – para a Justiça eleitoral – dentro da mais absoluta normalidade. Os juízes, o TRE, os funcionários se mantiveram com transparência e decência e as portas sempre estiveram abertas à imprensa, aos candidatos, aos partidos políticos e à sociedade alagoana”, colocou.
Tourinho disse ainda que o pleito passado foi o “mais transparente da história do Tribunal”. “Nada aqui se fez escondido. Foram diversas reuniões com candidatos e partidos para discutirmos os rumos e caminhos. Ninguém foi deixado de lado. Não tinha preferência quanto a nenhum candidato. Sempre agi com isenção, porque não tenho meu rabo preso com ninguém. Eu fiz ver ao povo que eu estava tranqüilo, sereno e convicto da eleição que ocorreu de forma limpa. Se houve deslizes ou delitos não foram cometidos por quem faz a Justiça eleitoral de Alagoas”, destacou.
O desembargador – bastante emocionado e por vezes com os olhos com lágrimas – disse que a Corte abriu as portas para as denúncias formalizadas, para colocar as mãos sobre os maus políticos. “João Lyra perdeu por votos, como ocorreu em eleições passadas. Houve roubo no passado também? Respeito o doutor João Lyra, como um grande empresário que é, mas a política não é a área dele”, disse.
“Depois de todas as medidas que tomamos durante o pleito, para a transparência e a decência, sou surpreendido por uma notícia de que um candidato ao governo, que foi derrotado, ajuizou ação para desconstruir o resultado das urnas e a proclamação da Justiça eleitoral. Não senhor. Isto não existe”, sentencia Tourinho.
“Só por cima do meu cadáver”
Tourinho definiu sua conduta à frente do processo que julga as denúncias feitas por João Lyra como isenta e diz que não se afasta da presidência do TRE, como solicitou o ex-deputado federal, quando disse que o desembargador “era suspeito para atuar no caso”.
“Suspeito por que? Não há força que passe por cima do presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Só se passarem por cima do meu cadáver. Quem tiver coragem que mande me sacrificar, que me matem se eu for um obstáculo. Enquanto estiver vivo, vou cumprir com dignidade a minha missão”, disse.
Em tom de desabafo o presidente disse não admitir que o colocassem como conivente em um roubo. “Não vejo autoridade nestas pessoas para isto. Serei um obstáculo para quem quer violar a lei, mesmo que tenham mais dinheiro que eu, pois não se compra dignidade. Tenho recebido apoio de todo o Brasil”.
“Nunca se disse em canto algum que sofri influência de poder político, ou econômico de quem quer que seja. Não defendo pessoas, mas idéias. Inclusive, durante campanha houve decisões favoráveis ao doutor João Lyra e eu o respeito. Se dizem que eu prendi funcionários na porta do escritório, é mentira. Nunca prendi ninguém, entre outras coisas que dizem. É mentira”, defendeu-se o desembargador.
Para Tourinho – segundo ele mesmo – pouco importava para o TRE qualquer que fosse o resultado das eleições passadas. “Busquei apoios para que as eleições representassem a vontade da população. O doutor João Lyra perdeu nas urnas. O resultado da boca-de-urna já dava isto. Foi roubado?”.
Acusação grave
Apesar do desembargador ainda não ter decidido se vai ou não acionar judicialmente o ex-deputado federal pelas declarações na imprensa, Tourinho classifica o fato de Lyra tê-lo chamado de conivente da suposta fraude de algo “muito grave”.
“A acusação é grave. Veja a intimidade com que este senhor me trata. Ele diz: ‘O Tourinho é conivente’. Não vou admitir isto. Volto a dizer, venceu quem tinha mais voto. Ele já havia sido derrotado no passado, em todos os municípios de Alagoas”, colocou.
Tourinho expôs ainda que o processo movido por Lyra terá o trâmite normal dentro do TRE. “Já há relatores para os processos, que são os doutores Pedro Augusto Mendonça e Leonardo Rezende. O processo está em boas mãos. Há um trâmite. Não sei se estarei aqui, porque deixo o Tribunal Eleitoral em abril, mas se estiver não me afasto. Não sou suspeito”, analisou o desembargador.
“Ele quer que eu me declare suspeito. Por que? O que eu fiz? Subscrevi uma resolução que reproduz a Constituição do Brasil”, complementou. O presidente do TRE relembrou ainda a época em que João Lyra visitava o Tribunal. “Ele foi muito bem tratado aqui, como será se resolver vir ao meu gabinete. Será bem recebido e tratado com respeito e de forma elegante. Não tenho nada de pessoal contra este senhor e até o aplaudo na área dele, mas na política já perdeu três vezes”, disse.
“Ele diz que foi eleito e roubaram a eleição dele e que eu fui conivente? Ele foi eleito ‘coisíssima’ nenhuma. Ele foi derrotado. Vamos colocar os pontos nos ‘is’. Sou um homem isento e tranqüilo, presidi as eleições mais decentes, sem nada de pessoal contra ninguém. Inclusive, uma prova de que nada tenho de pessoal contra ele é o fato de O JORNAL (pertencente ao deputado federal João Lyra) ser o único com contrato para divulgação do material do TRE”, voltou a defender-se.
Material queimado
Quanto ao material do TRE encontrado queimado em um terreno na Serraria, ao lado onde as urnas estão guardadas, Tourinho assegurou que o material nada tem a ver com as eleições de 2006. “É preciso preservar as instituições e as autoridades. Só há uma maneira de me afastar do processo. É mandando me matar. Não vão jogar o trabalho do TRE na lama. As urnas estão seguras e encaminhei ofícios pedindo esta segurança”,afirmou.
Tourinho disse ainda que encaminhou ofícios para a corregedoria do TRE para a Polícia Federal para apurar a incineração do material. “Estou até com medo do que possa acontecer no prédio onde estão as urnas. Elas estão lacradas e bem guardadas. O material encontrado não tem nada a ver com isto”, disse.
O desembargador desqualificou ainda as afirmações feitas com base no laudo emitido por um dos cientistas do ITA. “Não representa a entidade. É um laudo de uma pessoa física e não macula as eleições. Ele faz insinuações. Estranho esta discussão de anular a eleição de governador, porque se ele for nula, vai ser anulado os resultados todos, para o Senado, deputados, enfim”, diz.
“O que me faz estar convicto disto é a opinião de diversos intelectuais da área da informática é absolutamente impossível fraudar o processo eleitoral no Brasil”, sentenciou.
Ronaldo Lessa
Com base neste raciocínio, Tourinho aproveitou para rebater as declarações do ex-governador Ronaldo Lessa, que afirmou estar convicto da violação das urnas. “Ele viu o cavalo passar selado e se lançou para montá-lo, já que também é um dos derrotados no processo eleitoral passado”, declarou.
Indagado se teme por sua segurança, diante das afirmações de que só sai do caso se for morto, Tourinho declarou: “Faço minhas as palavras do líder Getúlio Vargas: ‘deixo a vida para entrar para a história’. Se sou o único obstáculo, que me destruam. Eu tenho alguns fatos, mas não quero revelá-los, mas há coisas”, finalizou.