A Defensoria Pública do Estado divulgou, no último dia 16, o balanço das ações realizadas pelo órgão no ano de 2006. Ao todo, foram 52.224 atendimentos nas áreas civil e criminal e 12.508 ações ajuizadas.
Com a missão de oferecer assistência judiciária gratuita àquelas pessoas consideradas pobres na forma da lei, a Defensoria Pública do Estado fechou o ano de 2006 com um saldo considerado bastante positivo pelo defensor geral do órgão.
“Tenho certeza que nossa missão está sendo cumprida. Toda a equipe que compõem a Defensoria trabalha de forma muito dedicada para oferecer um serviço de qualidade. Sei que ainda temos muito o que melhorar, mas estamos dando o máximo de nós”, afirmou Eduardo Lopes.
Ações
Na área civil, os trabalhos da Defensoria bateram recorde. Foram 48.091 atendimentos realizados entre os meses de janeiro e dezembro do ano passado. Destes, 12.495 se transformaram em ações ajuizadas.
As audiências somaram 9.049 casos e houve 2.546 acordos.
Na área criminal os números são menos expressivos. Aconteceram 4.133 atendimentos e 3.580 audiências em 2006.
A quantidade de ações ajuizadas foi pequena, apenas 13 foram enviadas ao Poder Judiciário.
Ainda segundo o balanço da Defensoria Pública, foram requeridos 64 habeas corpus, 187 pedidos de liberdade provisória e revogação de prisões preventivas, 155 pedidos de progressão de regime, e 41 pedidos de livramento condicional.
Concurso
A Defensoria Pública do Estado já estuda a possibilidade de realizar novo concurso público para este ano. O defensor geral deve se reunir, ainda neste primeiro trimestre, com o governador Teotônio Vilela para discutir o assunto.
