Ao contrário do que decidiram seus antecessores em dezembro passado, nenhum dos novos líderes da Câmara dos Deputados defenderá o reajuste de 90,7% nos salários dos parlamentares.
Os argumentos variam. Alguns questionam a legalidade de se legislar em causa própria. Há também quem reivindique a extinção da verba indenizatória. Difícil é encontrar quem hoje defenda o aumento de 91%.
Atualmente, sete se dizem favoráveis à correção dos salários pelo índice da inflação, dois são contra qualquer tipo de aumento, quatro ainda não têm posição e um não foi encontrado.
Confira como votaram os líderes em dezembro e como dizem que votarão agora
O cenário é muito diferente do de 14 de dezembro, quando parlamentares decidiram equiparar seus salários ao teto do Poder Judiciário (R$ 24,5 mil). Naquela ocasião, dos 14 líderes da Câmara, apenas dois foram contrários ao reajuste.
A decisão acabou derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal entendeu que o reajuste só poderia ser fixado após votação em plenário, e não apenas pelo voto das lideranças.
Reposição pela inflação
Luciano Castro (RR), líder do PR, participou da reunião que votou o reajuste e foi favorável ao aumento. Mas a posição da nova bancada que assumiu no dia 1º de fevereiro é outra: corrigir o salário conforme as perdas acumuladas pela inflação nos últimos quatro anos e examinar “com mais calma” um projeto para unificar o teto dos Três Poderes. “Se esse teto é para cima ou para baixo, a discussão vai ser na Casa”, pondera.
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), líder do governo na Câmara, defende a correção dos salários pelo índice da inflação. De acordo com sua assessoria, ele quer propor que o critério seja adotado de forma definitiva, valendo para as próximas legislaturas. Albuquerque acredita que o teto atual é alto para qualquer funcionário público, inclusive para membros do Judiciário, e pretende rediscutir esse valor.
A opinião do líder do governo contrasta com o voto de seu antecessor, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Era do atual presidente da Câmara a liderança da base de Lula na legislatura passada. Albuquerque era o vice-líder do governo. Na reunião de dezembro, Chinaglia foi favorável à equiparação dos salários dos parlamentares ao teto.
Em campanha pela presidência, Arlindo Chinaglia disse ao G1 que, se eleito, votaria o aumento na primeira semana de trabalho. Dias depois, durante debate com outros candidatos ao cargo, defendeu o reajuste pela inflação. Eleito, voltou atrás e disse que a votação do aumento não era prioridade.
A posição de Beto Albuquerque – correção pela inflação – é a mesma de Luiz Sérgio (PT-RJ), Renildo Calheiros (PC do B-PE), Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Fernando Coruja (PPS-SC), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Júlio Redecker (PSDB-RS), líder da minoria.
Luiz Sérgio, o novo líder dos petistas, mantém a opinião de Henrique Fontana (RS), então líder da bancada do partido, que votou contra o reajuste.
Tucanos
Na reunião que decidiu pela aplicação do teto, os tucanos foram representados pelo então vice-líder da bancada, Bismarck Maia (CE), favorável ao aumento.
Questionado se havia contradição entre a posição atual e aquela tomada por Maia, o novo líder, Antonio Carlos Pannunzio, argumenta que o assunto não havia sido votado por todos os membros da bancada do PSDB.
Para o novo líder tucano, a raiz da discussão está na reforma administrativa feita no governo Fernando Henrique Cardoso, que retirou a vinculação do teto ao salário do presidente da República.
“Quando discutimos isso, os salários dos ministros e de parlamentares eram quase iguais. Hoje é quase o dobro. Isso acabou funcionando para arrastar os salários do funcionalismo”, afirma.
PMDB
Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB, e Júlio Redecker, líder da minoria, ainda não ouviram as bancadas, mas dizem que, pessoalmente, defendem a reposição pela inflação, opinião que contraria o que decidiram seus antecessores.
"Eu não sou obrigado a seguir as decisões dele. Quem responde pela opinião dele é ele", desconversou o líder da minoria quando questionado sobre o voto favorável ao teto dado por José Carlos Aleluia (PFL-BA), que ocupava o posto na reunião de dezembro. Aleluia votou pela equiparação ao teto do Judiciário com a ressalva de se reduzir as despesas da União.
Henrique Eduardo Alves também nega contradição entre sua opinião e a do antigo líder do partido, Wilson Santiago (PB).
"A bancada nunca se pronunciou a esse respeito, nunca foi reunida para isso, nunca participei de reunião de bancada para isso", disse. Ao falar sobre o teto, ele evoca o bom-senso e defende uma equiparação "gradual e lenta", mas sem se arriscar em datas ou informações mais específicas.
"Esculhambação"
Renildo Calheiros, outro partidário da adoção do índice da inflação, também não é específico sobre o aumento de 90,7%: diz que a discussão do teto fica para depois.
“Um dia essa questão vai ter que ser enfrentada, de um jeito ou de outro. Mas não dá para um ministro do Supremo ganhar três vezes o que ganha o presidente da República”, afirma.
“Todo mundo tem medo do Poder Judiciário. Aí o cara esculhamba o deputado e não esculhamba o juiz. Não dá para ter dois pesos e duas medidas”, rebate.
Para ele, uma possibilidade é que os salários dos ministros do STF sejam congelados durante tempo suficiente, alguns anos talvez, para que os salários dos parlamentares, corrigidos pela inflação, cheguem ao mesmo valor e aí ocorra a equiparação.
A proposta não é nova e já rendeu polêmica entre o Judiciário e Legislativo no início do mês. Questionado sobre o congelamento, o ministro do STF, Marco Aurélio Melo, lançou um ‘duelo de salários’: disse que trocaria seu salário pelo dos parlamentares se as vantagens de deputados e senadores não fossem três vezes maiores do que recebem os magistrados.
De acordo com levantamento do G1, deputados chegam a receber R$ 105 mil, entre salários e benefícios. Ministros recebem até R$ 35,5 mil em salário, mas o STF não divulga valor dos benefícios.
Houve manifestações contrárias à declaração de Marco Aurélio, mas nenhum dos lados resolveu levar a questão adiante e colocar os valores no papel. A discussão sobre quem tem o menor salário, ao menos por enquanto, parece estar encerrada.
Fonte: G1
