O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus à Adriana Almeida, viúva do milionário da Mega-Sena Renné Senna, morto no dia 7 de janeiro, em Rio Bonito, Baixada Litorânea do Rio de Janeiro. A decisão foi da ministra Carmen Lúcia.
Os advogados de Adriana recorreram ao STF contra decisão anterior, da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia negado liberdade à viúva. Entre outros argumentos, eles afirmaram que o decreto de prisão de Adriana não teria fundamento, o que demonstraria a “violação” da liberdade dela.
Em seu despacho, a ministra Carmen Lúcia afirmou que não há comprovação de “constrangimento ilegal” ou “violação da liberdade de locomoção” da viúva, como sustentou a defesa.
“A liberdade é, sim, direito fundamental. Como é dever constitucional igualmente fundamental o respeito aos outros, em especial à vida do outro. No caso em foco, tem-se, na base de tudo, que uma vida foi ceifada na sociedade. O sistema jurídico permite, excepcionalmente, a prisão preventiva nos específicos e restritos casos previstos na norma. Nem se há de dar a pena a quem não seja culpado, nem se há de impedir a sociedade de cobrar do Estado para que ele descubra e processe quem venha a ser provado autor de atos condenados segundo o sistema jurídico”, afirmou a ministra, na decisão.
Ricardo Cerqueira, um dos advogado da viúva Adriana de Almeida, informou que continuará tentando a liberadade da sua cliente. No início da semana, a equipe de advogados vai recorrer contra a decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que negou habeas corpus no dia 14 de fevereiro. Essa ação não tem relação com a julgada pelo STF.
Viúva presta depoimento e alega inocência
Nesta quinta-feira, Adriana prestou depoimento à Delegacia de Homicídios do Rio. Ela voltou a negar envolvimento no caso. Além da viúva, outras cinco pessoas estão presas.
À polícia, Adriana Almeida acusou novamente o ex-PM Anderson Sousa, que trabalhou como segurança do milionário da Mega-Sena, além dos irmãos de Renné, Miguel, e o namorado da filha do milionário, Renata Senna.
Ela também revelou detalhes da suposta trama de Renné Senna e de David Vilhena, ex-segurança e homem de confiança do milionário, para matar o ex-PM, depois que ele foi demitido por supostamente estar planejando o seqüestro de sua filha. A morte seria encomendada por R$ 70 mil, mas Adriana disse ter considerado a iniciativa absurda e abortado a idéia.
Fonte: G1
