O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, demonstrou receptividade às propostas da Pastoral Carcerária (PAC) para a solução de problemas no sistema prisional em Alagoas. Os pleitos foram apresentados pelo coordenador nacional da Pastoral, o padre austríaco Gunther Zgubic, na tarde de hoje (23), no Gabinete da Presidência da Corte.
O coordenador estava acompanhado do membro do Conselho Penitenciário Estadual Francisco José Torres. O vice-presidente da Corte, desembargador Mário Casado Ramalho e os juízes Alberto Jorge Correia de Barros Lima (auxiliar da Presidência) e Rodolfo Osório Gatto Hermann também participaram da reunião.
Guinter Zgubic apresentou alguns pleitos ao desembargador-presidente do TJ-AL. Pediu a intervenção do chefe do Judiciário no sentido de conclamar as demais autoridades envolvidas com o sistema carcerário – representantes do Executivo, Ministério Público, Defensoria etc. – para juntas discutirem projetos e investimentos na área.
Uma das propostas diretamente relacionadas ao Judiciário diz respeito à designação de um magistrado para funcionar como uma espécie de corregedor do sistema prisional em todo o Estado. “Essa é uma excelente idéia, que está afeta à Corregedoria Geral da Justiça”, ponderou o presidente Hollanda Ferreira, ao considerar indispensável uma atuação conjunta com o Ministério Público. Ele se prontificou a dar o devido encaminhamento à proposta e falou da importância de se observar as experiências de outros Estados.
O coordenador nacional da PAC também pediu a presidência da Corte estadual para analisar a possibilidade de criação dos conselhos comunitários nas comarcas do Interior. A iniciativa seria implementada com o apoio dos juízes de primeiro grau.
Fonte: TJ-AL
