O vice-presidente da Assembléia Legislativa (ALE), deputado Alberto Sextafeira (PSB) iniciou, nesta quinta-feira, as discussões acerca da reforma do prédio-sede do Legislativo estadual.
Acompanhado de servidores da área administrativa e do arquiteto Mário Aloísio, a comissão constatou o abandono do prédio, com instalações elétricas expostas, cupins, infiltrações e a necessidade de reforma do local. “Trata-se de um poder que abriga parte da história do Estado e precisa ser mantido. As reformas feitas anteriormente foram improvisadas e não é isso que iremos fazer desta vez”, afirmou Sextafeira.
Ao lado do arquiteto que irá apresentar a planta da nova estrutura da ALE, o vice-presidente do Legislativo mostrou que alguns gabinetes parlamentares estão sem condições de funcionamento.
Na relação, alguns dos que foram construídos no início da legislatura anterior, há cerca de três anos, e que apresentam problemas estruturais. “Há gabinetes e alguns setores desta Casa com infiltrações que comprometem a estrutura física”, alertou Sextafeira. Além disso, não existe uma padronização nos espaços físicos. Alguns gabinetes possuem cerca de 50m², enquanto outros ficam com menos de 20m². Além disso, o setor médico funciona num cubículo de apenas 7,5m². A obra de reforma pretende eliminar essas disparidades.
Na visita realizada na tarde desta quinta-feira pela comissão responsável pela reforma, foi constatado o completo abandono de boa parte do prédio. Até mesmo pés de mamona foram encontradas e são visíveis as rachaduras. “Isso representa uma obra inacabada”, disse Sextafeira. Ainda na área externa, os roda-teto, artifício que embeleza a arquitetura, estão caindo em vários trechos, colocando em risco a segurança de pedestres que se utilizam da calçada dos prédios anexos.
Nos gabinetes parlamentares, a fiação elétrica exposta, com improvisações de instalações, infiltrações, abrigo de cupins e falta de manutenção da parte hidráulica representam outra grande necessidade de reforma em toda a estrutura da área de trabalho dos deputados. No plenário da Casa, há rachaduras na construção e vários trechos de alvenaria já caíram nos últimos tempos. Além do risco para os próprios deputados, os visitantes também podem ser atingidos, a qualquer momento, por alguma parte do teto que venha a ruir.
Diante das constatações feitas pelo grupo de trabalho, ficou definido o prazo máximo de 15 dias para a apresentação da planta que irá nortear a nova estrutura física da Assembléia Legislativa. “A idéia é agregar todos os departamentos da Casa em sua própria estrutura”, explica o deputado Alberto Sextafeira, numa referência a alguns setores que funcionam em prédios alugados, a exemplo do departamento de pessoal, instalado num imóvel alugado no bairro do Farol. “Trazendo esses setores, estaremos gerando uma economia para o poder”, lembra ele.
Com relação aos custos da construção, Sextafeira explicou que ainda não é possível estimar o valor, devido à necessidade inicial da elaboração e apresentação da planta. “É uma irresponsabilidade, neste momento, falar em valores para esta reforma porque, para isso, é necessário um projeto e esse prazo de 15 dias para a elaboração da planta é necessário exatamente para uma estimativa de custos da obra”, explicou o líder do governo e vice-presidente da Assembléia, Alberto Sextafeira.
O projeto de reforma da ALE, além de agregar todos os setores na sua própria estrutura, também irá abrir pelo menos um novo espaço, para a instalação de uma biblioteca. A Assembléia possuía um acervo de mais de dez mil livros, que simplesmente desapareceram há aproximadamente uma década. A informação dos funcionários da Casa é de que a biblioteca funcionava numa área próxima à Biblioteca Pública Estadual, num imóvel alugado. De uma hora para outra, todo o material foi ensacado e levado para um lugar desconhecido. “Essa Casa tem uma história que precisa ser preservada”, defende Sextafeira.
Defesa da reforma
Os deputados apóiam a decisão do presidente da ALE, deputado Antônio Albuquerque, de realizar uma grande obra de reforma do prédio da Casa. Dentre eles, está o deputado Maurício Tavares (PTB). Para ele, a transferência dos trabalhos parlamentares para a sede da Associação Comercial, em Jaraguá, é necessária para garantir que seja feito um trabalho sério de recuperação e ampliação da estrutura do Legislativo.
Outro que se mostrou bastante entusiasmado foi o deputado Jota Cavalcante (PDT). Para ele, do jeito que funciona atualmente o prédio da Assembléia Legislativa não dá condições para um perfeito atendimento à população que procura os parlamentares. “Sem dúvida, é um trabalho necessário e urgente para ser realizado”, disse Cavalcante, acrescentando que deve intensificar sua atuação na área social, em defesa de comunidades carentes do Estado.
O deputado Marcos Ferreira (PMN) é mais um entusiasta da reforma do prédio-sede da Assembléia. “A mudança é importante, sim. Só para dar um exemplo, atualmente, todas as comissões temáticas da Casa funcionam em uma única sala e é necessário dotar uma estrutura necessária para o perfeito funcionamento desses grupos”, defende ele. No projeto de reforma em discussão define que devem ser destinadas salas individuais para a instalação e funcionamento de cada uma das nove comissões.
A recuperação do prédio da ALE também é defendida pelo deputado Marcos Barbosa (PPS). Para ele, quando ficar garantida a melhor estrutura para os parlamentares receberem a população, aí estará representado um dos tópicos da carta de compromissos que elegeu Albuquerque para a presidência da ALE. “Porque representa a transparência das atitudes deste poder”, finalizou Barbosa.
As obras de reforma da Assembléia têm a previsão inicial de 180 dias de duração, mas esse prazo pode ser modificado, a depender da necessidade e do andamento da obra.
