A Receita Federal já liberou a consulta ao segundo lote da malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (0300-780300). Basta informar o número do CPF.
Nesse lote, foram liberadas 251.899 declarações. Desse total, 79.505 contribuintes terão imposto a pagar, em um total de R$ 96,931 milhões. Já 111.108 contribuintes vão dividir R$ 150 milhões em restituições e 61.286 pessoas não terão imposto a pagar ou a restituir.
Esse é o segundo lote de restituições liberadas da malha fina do IR 2006. Não houve lote em fevereiro, somente em janeiro. Em 2006 foram retidas 746.035 declarações, ante 900 mil em 2005.
As restituições estarão disponíveis para saques nos bancos a partir de 15 de março. O montante a restituir teve correção de 12%, correspondente à variação da taxa do Selic nos meses de maio de 2006 a fevereiro de 2007 e de mais 1% referente ao mês de março. Esse valor não mais sofrerá acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receba a sua restituição.
O contribuinte com direito à restituição que não solicitou crédito em conta poderá fazê-lo a partir do dia 15 de março de 2007. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência ou ligar para o telefone 4004-0001 do BB nas capitais ou 0800-7290001 nas demais localidades para agendar o crédito em conta corrente em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la mediante "formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição", que está disponível na Internet.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá sacar o dinheiro disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.
O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que, do total dos contribuintes presos à malha, 370.728 ficaram retidos por omissão de rendimentos recebidos de pessoas jurídicas, pelo titular ou por dependentes.
Os contribuintes que ainda não receberam a restituição podem obter mais detalhes sobre o processamento da declaração pelo site da Receita. Para fazer a consulta, além do CPF, o contribuinte deve informar o número do recibo de entrega da declaração.
A Receita adverte que as pendências fiscais encontradas não podem ser resolvidas pelo contribuinte nas unidades do órgão. Para corrigir divergências nas informações prestadas, o contribuinte deve enviar declaração retificadora ou, no caso de não haver erros, aguardar em casa que a Receita libere sua restituição.
