Em entrevista, na manhã de hoje, o secretário estadual de Administração, Adriano Soares, disse que a pasta que ocupa está passando por uma auditoria comandada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e que a ação faz parte das diversas medidas tomadas pelo próprio governo do Estado para alcançar a transparência.
Adriano Soares revelou ainda que já há o conhecimento de funcionários fantasmas na folha do governo do Estado, orçada – atualmente – em R$ 109 milhões. Soares disse que as medidas cabíveis serão tomadas e que esforços também não serão poupados no sentido de regularizar a situação de todos os funcionários.
Cruzamento de folha
Na sexta-feira, dia 30 de março – conforme o secretário – foi encaminhado para a Cepal – responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado – o arquivo contendo toda a relação da folha do governo estadual. Os nomes ainda são cruzados com a lista de funcionários da prefeitura de Maceió.
“Agradeço o prefeito Cícero Almeida por ter atendido o pedido e vamos procurar a Associação dos Municípios Alagoanos para cruzarmos a folha do Estado com as dos poderes municipais. Nossa meta é a transparência. Estamos buscando parcerias e esperamos que os demais poderes sigam o exemplo. O presidente do Legislativo, deputado estadual Antônio Albuquerque já se dispôs a também fazer o mesmo”, afirmou.
O objetivo de Soares – conforme ele mesmo – é a realizar todos os cruzamentos possíveis, para identificar casos em que pessoas trabalham no Estado e nos municípios. “Não há nenhum controle sobre a folha de pagamento do Estado. Precisamos investir em informatização e isto tem que ser urgente, como vem sendo feito pelo governo do Estado. Os casos detectados de acumulo de emprego serão chamados a dar explicações”.
Em caso de irregularidade, o secretário disse que o servidor terá que optar. “Se o acumulo for lícito, é que não”, destacou. A publicação da folha está prevista para esta semana. “É um avanço importante para combater as irregularidades dentro da esfera estadual e com isto economizarmos, pois é sabido de todos que a situação financeira do Estado de Alagoas não é boa. O cobertor é curto”, destacou.
“É um primeiro passo para a transparência. O governador me pediu a publicação da folha e estamos atendendo”, sentenciou. Quanto aos funcionários fantasmas, Soares é taxativo: “Existe sim. Existem os funcionários fantasmas. Estamos detectando. Estamos em processo de auditoria. Um processo profundo que visa não só identificar os erros, mas buscar soluções. É fundamental que a sociedade tenha acesso às contas do Estado. Esta gestão, volto a frisar, é de transparência”.A publicação será feito no Diário Oficial, em caderno a parte.
Previdência do Estado
Um outro assunto abordado por Soares, foi a questão do fundo de previdência do Estado de Alagoas. Conforme o próprio secretário, a situação da previdência “inspira cuidados”. “Nós estamos tranqüilizando a população, expondo que a situação não acarreta em danos em curto prazo. No entanto, o problema precisa ser tratado como uma prioridade desde já, com ações urgentes, caso contrário vai começar a faltar dinheiro dentro de seis a sete anos”.
Soares disse que o governo do Estado já está debatendo a questão e já recorreu ao Ministério da Previdência. “Explicamos a situação e pedimos auxílio. Temos inclusive a proposta de modificar a lei da venda dos bens do Produban, para que o que for leiloado possa ir para a previdência dos servidores públicos”.
Adriano Soares diz que o problema só pode ser resolvido em parcerias e que será montada uma mesa instituída, com a sociedade civil organizada, para busca de soluções conjuntas, inclusive com os representantes das classes. “Negociaremos ainda a dívida dos poderes”. Atualmente – de acordo com o secretário – a dívida do fundo previdenciário é de R$ 176 milhões.
“É um problema grave, pois se começar a faltar dinheiro, não é só para o servidor apenas, mas para investimentos na área de Educação e Saúde, por exemplo”, explicou o secretário. Como causa do problema o secretário citou as contribuições insuficientes e a falta de planejamento que gerassem novos recursos. “O problema não será resolvido dentro de um único governo, mas é preciso trabalhar desde já”, finalizou Soares.
