Daqui a pouco, às 8 horas da manhã, o site da Assembléia Legislativa de Alagoas estará no ar. O lançamento ocorre em um café-da-manhã, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, em Cruz das Almas. Na manhã de hoje, em entrevista à imprensa, o presidente da Casa, deputado Antônio Albuquerque (Democratas) falou sobre o lançamento da home page que – segundo ele mesmo – significa o início de uma era de “transparência e independência”.”.
“Nós iniciamos nosso mandato com uma Carta de Princípios, com todos os esforços para dar transparência aos seus atos e estabelecer maior interação com a sociedade. Isto já vem sendo feito de forma gradativa e estamos colocando uma forma nova de aproximar o povo alagoano do Poder Legislativo e vice-versa. Para que o povo possa fazer um juízo de valor com mais clareza e mais possibilidade de acerto”, destacou o deputado Antônio Albuquerque.
Para Albuquerque, o site é imprescindível porque trará o cotidiano dos parlamentares dentro da Casa Tavares Bastos e o funcionamento do plenário, além de explicações sobre as comissões técnicas da Assembléia, bem como “receber sugestões da sociedade alagoana”. “As atitudes dos representantes do povo, que são os deputados, poderão ser acompanhadas passo a passo”, ressaltou o parlamentar.
Esta é a terceira vez que Antônio Albuquerque assume o Poder Legislativo de Alagoas. Desde que assumiu, Albuquerque fala sobre uma especial preocupação com a imagem do Legislativo. “Não só em Alagoas, mas em todo o Brasil, pesquisas mostram o desgaste da classe política, sobretudo dos membros do Poder Legislativo, que funcionam – na maioria das vezes – no anonimato, sem uma relação de transparência com a sociedade, o que faz com que se analise de maneira equivocada, já que o que domina na mídia são os escândalos, mas ele é composto de forma heterogênea, com divergências, é preciso uma avaliação mais real e detalhada”.
Segundo Albuquerque, o parlamento é a “caixa de ressonância da sociedade, onde se permite as conquistas e se legaliza as reivindicações da sociedade”. “Não é feita a leitura do papel importante que o parlamento exerce. Precisamos fazer esta interação com a sociedade. Abrir a Assembléia Legislativa para que a sociedade esteja mais próxima e seja mais visitada pelo povo e quando este não possa vir fisicamente, possa por meio do site ter estas informações. Só a comunicação pode permitir esta relação”, sentenciou.
Folha salarial
O deputado Antônio Albuquerque voltou a confirmar a publicação da folha dos funcionários da Casa Tavares Bastos no dia 12 deste mês. De acordo com Albuquerque, a ação não é nenhuma surpresa, já que em suas gestões anteriores, a folha foi publicada. “Só não podemos publicar os valores dos salários, porque não podemos violar a privacidade do cidadão, para que se evite constrangimentos em relação às pessoas, mas estarão lá o nome de todos os funcionários da Casa”, disse.
O presidente revelou ainda que será publicado também a folha dos comissionados da Casa Tavares de Bastos. “Eu sou presidente pela terceira vez e já publiquei estas informações duas vezes e pretendo dar transparência total ao Legislativo. Publicaremos tanto os servidores ativos, quanto inativos e os temporários, que são os comissionados”, frisou.
Reforma
Sobre a reforma que acontece na Casa Tavares Bastos – sede do Legislativo alagoano – o deputado disse que está esperando apenas a entrega do projeto final, previsto para a próxima quarta-feira. “De posse deste projeto vamos solicitar os orçamentos, firmar o contrato e divulgar os valores e os prazos para a obra, que é indispensável. A situação da Casa Tavares Bastos é péssima, com exceção do plenário que está até razoável. Mas no geral, as acomodações são precárias”, completou.
O parlamentar disse que ainda não há idéia de quanto custará a obra. “Ainda não sabemos, mas em um outro momento, quando os custos já estiverem certos, nós reuniremos a imprensa e passaremos tudo isto com a absoluta transparência”, colocou.
Vetos do governo
Sobre a relação entre o Legislativo e o governo do Estado, do qual Albuquerque é aliado, depois dos vetos aos projetos de interesse do Executivo, o parlamentar diz que a relação continua sendo de harmonia. “O que existe é independência entre o Poder Executivo e o Legislativo, como prevê a Constituição. Não há desarmonia por conta dos vetos”.
“A minha relação com os meus 26 colegas é absolutamente respeitosa. Com relação ao governo, existe a bancada de oposição e a bancada governista, que é natural em qualquer parlamento. O fato da derrubada e da manutenção de alguns vetos é porque o Poder Legislativo, funciona de forma harmônica, mas preserva sua independência. Houve vetos que os deputados entenderam que não tinha razão de ser e foram derrubados. Discutimos os prós e os contras e chegamos a estes resultados”, explicou Antônio Albuquerque.
Albuquerque negou ainda que – durante a sessão em que o parlamento aprovou o aumento de salário dos deputados – tenha chamado os colegas de “demagogos” por votarem contrário a reposição salarial dos parlamentares. “Não me recordo de ter usado este termo. O que eu falei é de que os deputados estavam votando o salário que eles recebem. Se eu sou contrário ao aumento, eu renuncio a ele. É isto que eu acho que os contrários ao aumento deveria fazer”.
O parlamentar disse que ainda que o aumento é justo e não se deu por ocasião de sua gestão. “O salário é correto. Não é exorbitante e é absolutamente explicável. Os deputados que votaram contra o aumento de R$ 6 mil para R$ 9,6 mil deveria não recebê-lo”.
Décimo terceiro
De acordo com Antônio Albuquerque, ainda não há previsão para o pagamento do restante do 13º do funcionalismo da Casa Tavares Bastos. “Infelizmente ainda não há data, porque a Assembléia este ano vai receber R$ 16 milhões a menos do que recebeu em 2006. É uma economia considerável. Isto acontece pela primeira vez na história de Alagoas. É como se ter uma redução de salário”, explicou.
“A sociedade precisa saber que a sociedade saiba que houve uma redução de despesas e que esta redução é real. Há também uma Assembléia diferente que busca interagir e busca a transparência, com uma prestação de serviços maior para o povo alagoano”, complementou.
Candidato ao governo
Indagado sobre uma possível candidatura ao governo de Alagoas, Albuquerque disse que “é candidato apenas a uma boa gestão a frente da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas”. “Eu quero contribuir com a reorganização do Poder Legislativo. Sou apaixonado pela democracia e pelas coisas certas e organizadas, permanecendo na vida pública ou não. Meu projeto principal é entregar ao povo alagoano um Poder Legislativo moderno, interativo e transparente. O futuro a Deus pertence e eu tenho compromissos políticos que limitam nossas pretensões”, finalizou.