A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe entrou com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o projeto de transposição do Rio São Francisco. A entidade argumenta que a obra causará prejuízos ao meio ambiente e é inviável do ponto de vista econômico.
“Para a revitalização do rio, foram reservados R$ 100 milhões (no orçamento de 2005), quando são necessários R$ 5,2 bilhões em dez anos”, diz trecho da ação.
A ação, protocolada no fim da tarde de segunda-feira, tem ainda um pedido de liminar para que o Supremo determine a suspensão imediata da licença ambiental expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).
Além da OAB, assinam o pedido representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Comitê de Bacias do São Francisco.
A obra de transposição do Rio São Francisco, um dos principais projetos do governo Lula, enfrenta resistência entre lideranças do Nordeste. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, assumiu o cargo declarando que o projeto será sua prioridade.