O vereador João Luiz (PTB) está de posse do relatório conclusivo sobre a auditoria realizada pelo Ministério da Saúde no Hospital Sanatório. Diante das irregularidades encontradas, ele quer que o presidente da Câmara de Maceió, vereador Arnaldo Fontan (DEM), indique com urgência os membros que vão integrar a Comissão Especial de Inquérito (CEI), proposta por ele, para investigar se ainda existem outras fraudes que não foram descobertas na unidade de saúde.
“Sabemos do escândalo das mamografias, mas pode existir muito mais coisa por aí. Queremos investigar tudo, e saber qual foi o que foi feito com os recursos que vieram do governo federal”, disse o vereador. O pastor João Luiz, como é mais conhecido, garantiu que já conseguiu as sete assinaturas necessárias para a criação da Comissão Especial de Inquérito e que entende não ser necessário esperar que a Secretaria Municipal de Saúde também investigue se há alguém do órgão envolvido no esquema.
“O diretor do hospital botou toda a culpa numa funcionária, isso nós já sabemos e agora o município também resolveu abrir sindicância. Mas, avalio que nosso trabalho investigativo não deve depender de um outro. A auditoria aponta que faltam muitos documentos e que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tinha total controle sobre os recursos que chegavam para o procedimento de mamografias. Diante disso, vamos nos debruçar sobre essas ações e entender o porquê da fraude ter sido cometida. O assunto é grave e peço que o nosso presidente da Câmara não demore em indicar os componentes da CEI”, argumentou o arlamentar.
João Luiz disse ainda que a prefeitura não tem interesse na instalação da CEI. “A própria bancada do prefeito Cícero Almeida trabalhou para que não conseguíssemos as assinaturas, alegando que o município já está investigando o fato. Só contamos com dois vereadores do grupo dele. O problema é que temos responsabilidades a cumprir e precisamos ajudar a punir os responsáveis pela fraude, mesmo que o dinheiro já tenha sido devolvido aos cofres públicos. E mais, teremos a chance de saber se algo mais anda errado lá dentro”, explicou o vereador.
Auditoria
A auditoria do Ministério da Saúde faz sete recomendações à direção do Hospital Sanatório General Severiano da Fonseca. A primeira condena a ausência dos documentos que comprovam a realização dos exames de mamografia. “Toda a documentação dos pacientes atendidos devem permanecer nas dependências do Hospital, por ser o responsável direto pela prestação do serviço; e o seu depositário fiel”, diz a advertência.
E apesar de solicitados, os prontuários não foram apresentados ao Ministério da Saúde, o que o fez obrigar o hospital a devolver os recursos recebidos pelos exames cobrados, pagos e não realizados.
O terceiro item da auditoria faz referências às pessoas famosas que ‘teriam’ realizado mamografias no Sanatório. “Coibir a utilização da identidade de pessoas nas cobranças, sem que as mesmas tenham realizado qualquer procedimento de diagnóstico e/ou tratamento. O que configura uma falta gravíssima”, alega a recomendação.
Também foi constatado o preenchimento de formulários e requisições de forma incompleta. Além disso, o diretor administrativo-financeiro do Hospital acabou confessando que não foram prestados os serviços cobrados pelo Sanatório. “Devolver os valores recebidos, de forma total, com os acréscimos legais correspondentes”, determina a auditoria.
Secretarias já sabiam
Apesar da denúncia só ter se tornado pública há apenas duas semanas, o Ministério da Saúde confirma que as Secretarias Municipal e Estadual de Saúde já tinham conhecimento, desde o início do ano passado, das irregularidades encontradas. Os ofícios nº 28/07/SEAUD/AL/DENASUS/MS e nº 29/07/SEAUD/AL/DENASUS/MS, foram encaminhados respectivamente aos gestores dos dois órgãos no dia 06 de fevereiro de 2006. Também foram notificados sobre a fraude a própria direção do Hospital e os Conselhos Municipal e Estadual de Saúde.
A auditoria foi realizada no período de 11 de maio de 2006 até 20 de outubro do mesmo ano e investigou os procedimentos que ocorreram ou foram forjados entre janeiro e março do ano passado.
