Nos dias 24 e 25 deste mês, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), em parceria com a Vara do Trabalho de Penedo, promoverá o I Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento acontecerá no teatro 7 de Setembro, em Penedo, e terá 200 vagas destinadas a juízes, procuradores, advogados, estudantes e publico em geral.
O seminário faz parte das comemorações dos 15 anos da Justiça do Trabalho de Alagoas e conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX) e a Escola Superior de Magistratura do Trabalho da 19ª Região (Ematra XIX).
As inscrições começam hoje e podem ser feitas até o dia 18 de maio nas Varas do Trabalho de Penedo (3551-3227), Arapiraca (3522-5181), São Miguel dos Campos (3271-1982) e Secretaria Geral da Presidência do TRT19, localizada no edifício sede do Tribunal, na Avenida da Paz, nº 2076, Centro. Os valores da taxa de inscrição são: R$ 40 para profissionais e R$ 20 para estudantes.
Programação
A abertura do evento será feita pelo doutor em Economia Cícero Péricles de Carvalho, que falará sobre: “Diagnóstico e perspectivas da economia em Alagoas”. No dia seguinte, o presidente do Tribunal e mestre em Direito Público pela UFPE, juiz João Leite de Arruda Alencar, explanará sobre “Efetividade e Processo – Uma nova visão do Direito Processual”.
Em seguida, haverá o primeiro painel com o tema: “As recentes reformas do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao processo do trabalho”. Os painelistas serão o juiz do Trabalho Luís Fernando de Carvalho, que falará sobre as “Leis nº11.232/05 e 11.382/2005 e compatibilidade com o Processo do Trabalho”, a juíza da 5ª Vara do Trabalho, Ana Cristina Barbosa, que tratará sobre “O processo virtual na Justiça do Trabalho” e o juiz Pedro Inácio da Silva que abordará o tema “A prescrição de ofício e o processo do trabalho – compatibilidade?”.
O segundo painel “Acidente do trabalho” terá como palestrante o auditor fiscal Elton Machado, que falará sobre as “Ações da DRT/AL na prevenção de acidentes do trabalho” e os juizes do Trabalho Flávio Luiz da Costa e Cláudio Márcio Santos, que abordarão os temas: “O dano moral decorrente de acidente do trabalho” e “A questão da prescrição para pedidos de reparação de dano moral decorrente de acidente do trabalho”, respectivamente.
A última conferência será feita pelo doutor em Economia pela Unicamp, Dênis Maracci Gimenez, que encerrará o seminário falando sobre “O projeto liberal e a questão social no Brasil”.
Mais informações no site www.trt19.gov.br.
