Álvaro Machado preside Congresso da Agência Brasileira de Regulação
Entre os dias 06 e 09 de maio os principais dirigentes, especialistas e pesquisadores de regulação e fiscalização de serviços públicos do Brasil e do exterior estarão reunidos em Recife (PE) durante o V Congresso Brasileiro de Regulação, promovido pela Abar – Associação Brasileira das Agências de Regulação e realizado pela Arpe – Agência de Regulação de Pernambuco.
No encontro, integrantes do governo, dirigentes e representantes das principais agências de regulação brasileiras e internacionais irão discutir temas e aprimorar pontos sobre a regulação brasileira de diversos setores da economia, como gás, energia, saneamento, entre outros.
“O objetivo do encontro é, por meio da troca de informações e experiências, encontrar novas alternativas para desenvolvimento e melhoria da prestação de serviços delegados. Reuniremos as Agências de Regulação de todo o país e os principais profissionais do cenário mundial em regulação. Será uma oportunidade para debates e reflexões que resultarão em soluções de benefício para o país”, afirma Álvaro Machado, presidente da Abar e diretor geral da Arsal – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas.
Com a previsão de receber por volta de duas mil pessoas, já confirmaram presença diversas autoridades, como o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, o presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso, Jayme Asfora, presidente da OAB, Mário Micelli, do BNDES, o presidente da SABESP, Gesner José de Oliveira Filho; Sérgio Moreira – consultor do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), Ildo Sauer, da Petrobrás, além do deputado Leonardo Picciani – relator do Projeto de Lei Geral das Agências de Regulação no Congresso Nacional, além de técnicos e estudiosos das principais agências regulatórias de todo o País.
De Portugal, dos Estados Unidos, do Chile e da Argentina, vêm representantes de agências reguladoras, instituições de pesquisa e de ensino, e associações ligadas aos serviços regulados. Individualmente, ou associadas com as maiores universidades brasileiras, essas organizações vão apresentar modelos de regulação para alguns dos principais serviços públicos. É o caso do Instituto Superior Técnico de Lisboa, que tem um trabalho sobre regulação de serviços de infra-estrutura e do Public Utility Research Center / Universidade da Flórida (EUA), com apresentação sobre privatização, regulação por incentivos e incrementos de produtividade no setor de distribuição de energia elétrica brasileiro. O setor de energia é um dos que tem trabalhos mais abrangentes, que vão da discussão tarifária ao crédito de carbono.
Discussões
Além de projetos que terão uso prático e o aprimoramento nacional das agências de regulação, o V Congresso Brasileiro de Regulação irá discutir e apresentar, de forma clara para a sociedade, os benefícios e as mudanças efetivas para o país como uma política de regulação pelas agências.
Segundo Álvaro Machado, “As atividades das Agências de Regulação geram a qualidade dos serviços públicos. O Estado continua a atuar e existe uma continuidade de todas as políticas públicas, independente dos governos e partidos que governam o País. O congresso será uma ótima oportunidade para mostrar que os entes reguladores estão vinculados ao Estado e não ao Governo – e é isso que é o mais importante para a sociedade civil, para a população brasileira”.
Agenda
Após a abertura oficial, que irá ocorrer no domingo, 06, às 18 horas, no Centro de Convenções de Pernambuco, o encontro promoverá exposições, estandes, pôsteres e apresentações de trabalhos técnicos que giram em torno de temas ligados aos setores de energia elétrica, gás, petróleo; transportes; rodovias; portos e hidrovias; irrigação, saneamento; entre outros.
Para apresentação dos trabalhos, serão utilizadas nove salas, com trabalhos apresentados a cada meia hora. Com esta programação poderão ser apresentados cerca de 180 trabalhos.
Participação da Arsal
Técnicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) também irão marcar presença no evento, não só como espectadores, mas como agentes ativos da troca de experiências que o Congresso irá promover, por meio da apresentação de trabalhos técnicos e exibição de banners (pôsteres).
“Regulação enquanto ferramenta de controle social no setor de saneamento. Estudo de caso: Arsal” é o tema do trabalho técnico que será apresentado pelo coordenador de Saneamento da Arsal, Antonio de Pádua, na manhã do dia 08 de maio. No dia 09, também pela manhã, o coordenador de Tarifas da Arsal, Danúbio Lacerda, apresenta o trabalho “Relações comerciais X benefícios legais disponíveis”.
“Os Desafios da Regulação do Setor de Transporte do Sistema Intermunicipal de Passageiro do Estado de Alagoas” será apresentado pelo coordenador de Transporte da Arsal, Fábio Calheiros e pelo técnico do setor de Tarifas, Wagner Melo, no dia 09.
O coordenador de Gás Canalizado da Arsal, Leonardo Novaes, apresenta “A experiência da fiscalização do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado de Alagoas”, no dia 09, à tarde. Na mesma ocasião será apresentado o trabalho “Uma coleta de dados do transporte clandestino no Estado de Alagoas”, de João Thiago, Manuelle de Almeida e Roberta Gomes, técnicos do Setor de Transporte.
Trabalhos em formas de banners também serão expostos por técnicos da Arsal. Clara Alves e Ulisses Patriota apresentam “Gás canalizado como vetor do desenvolvimento sustentável”. Iácones Moura e David Wilson, da coordenadoria de Tarifas, apresentam “A contabilidade como mecanismo de controle das atividades de regulação”. Já os técnicos da Coordenadoria de Transporte, Guilherme Brêda, Manuelle de Almeida, Roberta Rosas e Karina Perdigão apresentarão o banner “Uma análise do transporte da região metropolitana de Maceió”.
