Juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu
Uma sindicância administrativa aberta pela Superintendência de Administração Penitenciária começa, amanhã, a apurar as denúncias de existência de uma rede de prostituição nos presídios de Alagoas, onde reeducandas do Santa Luzia estariam fazendo programas nas unidades masculinas de Maceió.
A denúncia foi feita por agentes penitenciários através de um dossiê entregue ao superintendente penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, além de termos de declarações de agentes do quadro efetivo que formalizaram a denúncia.
No termo, os agentes acusam a diretora do Presídio Santa Luzia, Sheila Cristina, de conivência e omissão com o fato, uma vez que a diretora teria conhecimento do agendamento de programas nos presídios.
De acordo com o corregedor da Superintendência Penitenciária, coronel Cícero Correia, o material entregue pelos agentes citam nomes de pessoas envolvidas com uma suposta rede de prostituição, entre os envolvidos estariam diretores do presídio feminino e agentes penitenciários do quadro de serviços prestados da superintendência.
“A denúncia foi formalizada e iremos apurar. Até o momento não há necessidade de afastamento de nenhum funcionário porque são denúncias que serão apuradas e não estão comprovadas. Caso a comissão de sindicância chegue ao entendimento de que haverá necessidade de afastamento prévio de acusados no processo, faremos os pedidos para garantir a lisura nas investigações”, explicou o corregedor.
A sindicância tem um prazo de 15 dias, prorrogáveis por igual período, para conclusão dos trabalhos. “A partir de amanhã, começam a ser ouvidas as primeiras pessoas. Serão reeducandos, agentes penitenciários prestadores de serviços e concursados, além de diretores”, completou o corregedor.
Para o juiz da Vara de Execuções Penais, Marcelo Tadeu, a denúncia é uma perseguição dos novos agentes com a diretora do presídio feminino, Sheila Cristina. “As visitas íntimas são garantidas pela Lei de Execuções Penais e é uma forma de até manter a tranqüilidade dentro das cadeias uma vez que o ser humano tem necessidade de ter relações sexuais. As reeducandas que têm companheiros/namorados/maridos em outras unidades prisionais são encaminhadas à visita íntima e não temos registro de fugas nem de confusões neste período. As presas são encaminhadas pela direção após o pedido formalizado. Não podemos tirar este direito deles”, disse Tadeu.
“Para mim seria prostituição se as reeducandas estivessem saindo do presídio para fazer programas na rua. Outra questão também é o fato de que apenas algumas reeducandas vão para a visita íntima em outro presídio. Há dois anos estou à frente da Vara de Execuções Penais e nunca vi denúncias nem problemas com relação a isso. Claro que se há denúncia deve ser apurada, mas não acredito que exista uma rede de prostituição, talvez um caso isolado, pois o mundo carcerário nada difere da sociedade como um todo”, ressaltou o magistrado.
A visita íntima acontece uma vez por semana nos presídios e o encaminhamento de reeducandas para outras unidades é coordenado pelos diretores dos estabelecimentos prisionais.
