A Coordenação do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em parceria com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Alagoas (Cefaf), promove o Seminário de Ciências Criminais e Direitos Humanos, hoje e amanhã, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas.
A abertura do evento está marcada para as 18h30, com a palestra do professor Edílson Mougenot Bonfim, que é promotor de Justiça de São Paulo e doutor pela Universidade de Complutense (Espanha). O tema da palestra será a “Função Social do Processo Penal no Estado Democrático de Direito” e terá como debatedor o professor Welton Roberto, advogado criminalista, com mestrado pela Ufal.
A apresentação do tema será feita pelo promotor de Justiça de Alagoas George Sarmento Lins Júnior, que tem doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco. Segundo o diretor do Cefaf, Humberto Pimentel, ainda no primeiro dia do Seminário, por volta da 19h30, será realizado o lançamento da obra “Curso de Direito Processual Penal”, do professor Edílson Mougenot.
Amanhã, o seminário será reiniciado às 8h40, com a discussão do tema “Novas Tendências de Política Criminal”, que terá como conferencista o professor Jacques Borricand, da Universidade De Aix em Provence, na França. O debatedor desse tema será o professor Alberto Jorge Barros Lima, que é juiz da 17ª Vara Criminal e tem doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco.
Às 10 horas de amanhã, será abordado o último tema do seminário: “Provas no processo penal e garantias fundamentais”, abordado pelo professor Edílson Mougenot. O promotor de Justiça de Alagoas Maurício Pitta, que tem mestrado pela Universidade Federal de Pernambuco, participa como debatedor. Segundo a Direção do Cefaf, o seminário terá entrada gratuita e deverá ser encerrado por volta das 12h30 de amanhã.
