Os peritos do INSS podem decretar greve, desta vez por tempo indeterminado, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas, ou pelo menos, que o Ministério da Previdência feche um cronograma oficial de atendimento destas reivindicações. Este foi o principal resultado da reunião entre a diretoria da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), além de peritos do DF com o Procurador da República Peterson de Paula, nesta terça-feira em Brasília. O INSS/MPS não estava presente.
Diante das mais de 50 agressões este ano, uma delas com a morte do perito José Rodrigues de Sousa dia 29 em Patrocínio, MG, o Ministério Público Federal (MPF) aumentará o rigor na cobrança de atitudes administrativas por parte do INSS, garantiu Peterson de Paula. O procurador já tinha intermediado o acordo que pôs fim à greve de 13 a 18 de setembro de 2006, quando a perita Cristina Felipe da Silva foi assassinada em Governador Valadares (MG). Os peritos voltaram ao trabalho, após fecharem o acordo com INSS, apesar de a Justiça ter decretado a legalidade da greve.
Segundo o acordo, o INSS implantaria uma série de medidas de segurança, além de repor o pagamento dos dias não trabalhados mediante reposição e outras providências acordadas entre o Presidente do INSS e a ANMP. A maior parte das medidas não foram implementadas pelo Instituto, motivando cobranças por parte do MPF ao longo dos últimos meses de 2006. As agressões contra a perícia previdenciária continuaram, e na avaliação do presidente da ANMP, Luiz Carlos de Teive e Argolo, se elas diminuíram em quantidade, aumentaram em periculosidade. “Tivemos um esfaqueamento, uma morte por tiro e inúmeras ameaças com armas. A situação é crítica”.
Com o novo caso de óbito em decorrência do trabalho em perícia médica a categoria paralisou suas atividades por dois dias (quinta e sexta da semana passada) só retornando diante da expectativa da reunião realizada hoje. O Procurador solicitou aos dirigentes da ANMP que aguardem até a semana que vem, pois o ministro Luiz Marinho não se encontrava nesta terça-feira, em Brasília, para ser ouvido. Somente após a consulta ao ministro da Previdência a categoria vai decidir os rumos do movimento.
O Procurador comprometeu-se a convidar o ministro para assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC- em que a pauta produzida pelos peritos deverá ser cumprida com prazos determinados. Segundo Luiz Carlos Argolo, a ANMP, ciente de suas responsabilidades sociais, atendeu ao apelo do procurador e decidiu aguardar por uma semana conforme solicitado. Caso não haja a evolução esperada a ANMP convocará assembléia geral extraordinária para deflagrarmos greve por prazo indeterminado.
