A Receita Federal já está investigando os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Joaquim Roriz (PMDB-DF), ambos envolvidos em denúncias nas últimas semanas. Renan é acusado de estar envolvido em supostas irregularidades na venda de gado e Roriz fez um saque de R$ 2,2 milhões no Banco de Brasília (BRB).
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Receita informou, porém, que legalmente não pode tornar público o resultado desta investigação para não quebrar os sigilos fiscal e bancário dos investigados. Nesta sexta-feira (29), o PSOL enviou ofício à Receita pedindo investigação nas transações econômicas e financeiras dos senadores Renan Calheiros e Joaquim Roriz.
A Receita Federal esclareceu que só pode enviar este tipo de informação quando o pedido é originado em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Nesses casos, inclusive, o sigilo é transferido para a CPI. Deste modo, o pedido feito pelo PSOL nesta sexta-feira é inócuo.
O resultado da investigação da Receita Federal a respeito dos senadores Roriz e Renan Calheiros, porém, pode ser enviado ao Ministério Público. Isso acontecerá somente se houver indícios de formação de quadrilha, falsidade ideológica ou sonegação de impostos. Se a Receita julgar que houve apenas um erro de cálculo no pagamento de tributos, sem má-fé por parte dos envolvidos, apenas cobra a diferença com multas e juros.
"Qualquer cidadão no lugar deles já estaria na malha fina da Receita", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) a respeito de Renan Calheiros e Joaquim Roriz, ao divulgar nesta sexta o pedido feito pelo PSOL.
Segundo o deputado, o PSOL também estuda entrar no Ministério Público Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF) se o Conselho de Ética do Senado mantiver a paralisia em torno do processo contra Renan. "Se até semana que vem o conselho não funcionar, vamos entrar com uma denúncia no MPF para que investigue", disse Alencar.
De acordo com ele, o partido pode entrar com um mandado de segurança no STF para impedir que o Conselho de Ética protele a investigação contra Renan e também em relação ao processo que o PSOL pediu sobre as acusações referentes a Roriz. "Estamos agindo em defesa de nossa representação", afirmou.
O PSOL protocolou na quinta (28) a representação contra Roriz. Já o processo sobre Renan está parado no Conselho de Ética. O novo presidente do órgão, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), fez uma consulta jurídica sobre a validade do processo. A resposta, segundo ele, será dada até terça (3), quando o Conselho se reúne.
Somente depois disso, Quintanilha pretende nomear um relator para o caso. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) chegou a ser convidado, mas depois de indicar que não pretende defender o arquivamento do processo, os aliados de Renan passaram a pressionar pela criação de uma comissão de três relatores.
