Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) receberam, por unanimidade, as denúncias contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por crime de corrupção passiva no esquema do mensalão e peculato (desvio de dinheiro). A denúncia de lavagem de dinheiro contra o deputado também foi aceita pela maioria do Supremo; apenas os ministros Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes foram contrários à decisão.
Por corrupção ativa e peculato, os ministros também aceitaram as denúncias contra o publicitário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. Entretanto, não foram aceitas as denúncias de corrupção ativa e peculato contra o publicitário Rogério Tolentino. Segundo Joaquim Barbosa, relator do processo, as denúncias contra ele não atendiam aos pré-requisitos. A sessão foi interrompida para almoço e deve retornar às 14 horas.
Outros itens da denúncia do procurador-geral Antonio Fernando Souza ainda serão analisados pelo Supremo – entre eles, os que envolvem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu -, já que os ministros do STF optaram por ‘fatiar’ a votação da denúncia. É possível que o STF receba a denúncia apenas contra alguns acusados, contra alguns crimes ou os dois.
O inquérito cita 40 pessoas envolvidas no escândalo do mensalão, esquema de financiamento a parlamentares do PT e da base aliada, denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).
João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados da época do escândalo do mensalão, teria recebido R$ 50 mil para favorecer a empresa de Marcos Valério em uma licitação, a SMP&B. "O desvio na Câmara beneficiou o núcleo Marcos Valério", disse o relator.
Joaquim Barbosa também apontou que o deputado e o publicitário mantiveram intensos contatos durante o processo de licitação. "O procurador-geral da República logrou trazer aos autos indícios da realização de diversos atos suspeitos em benefício da SMP&B [empresa de Valério]. Há evidências de que o ex-presidente da Câmara manteve intensos contatos telefônico e visual com Marcos Valério, empresa vencedora do certame [licitação]", afirmou o relator.
Na quarta-feira, Alberto Zacharias Toron, advogado do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), desqualificou as acusações do procurador-geral Antonio Fernando Souza. O advogado disse que João Paulo Cunha não poderia ser acusado de fazer parte do esquema conhecido como mensalão porque é membro do próprio partido que comanda o governo.
Em relação ao saque de R$ 50 mil no Banco Rural feito pela mulher do deputado, o advogado afirmou que a tentativa de justificar a ida ao banco para pagar uma conta atrasada de televisão por assinatura não pode ser apontada como lavagem de dinheiro. "O deputado enviou a mulher ao banco para assinar o recibo. Isso não é lavar, mas esfriar dinheiro", ressaltou.
