Vereadores debatem fidelidade partidária com presidente do TRE

Sionelly Leite/Alagoas24horas

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Vereadores de vários municípios alagoanos se reuniram na manhã desta segunda-feira, 5,com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), desembargador Antônio Sapucaia, para discutir a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina as trocas de agremiações partidários por parte dos políticos eleitos.

A reunião – conforme Sapucaia – foi provocada pela União dos Vereadores de Alagoas (Uveal). “Os dirigenes da Uveal procuraram este Tribunal para que pudéssemos esclarecê-los quanto à resolução sobre a mudança partidária, para que os vereadores ameaçados pudessem compreender a lei. Este é o debate que se dará no Pleno, na manhã de hoje”, destacou Antônio Sapucaia.

Sapucaia avalia que a discussão se dá porque o Congresso Nacional “relaxou” e não fez uma reforma política, deixando para a Justiça decidir algumas questões de extrema importância, entre elas a fidelidade partidária. “O Congresso de fato se descuidou um pouco. Com a reforma, os políticos ainda podem trocar de partido, só que estas mudanças serão disciplinadas. Os políticos eleitos estavam mudando demais de agremiação. Esta prática precisa mudar”, disse.

Com a resolução, a mudança de partido só é permitida em quatro situações: fusão de partido, criação de uma nova agremiação partidária, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoa. Em Alagoas, 20% dos vereadores mudaram de partido e correm riscos de perder os mandatos.

“Não dá para dizer se todos vão perder. A Uveal vai analisar juridicamente cada caso e prestar assessoria aos vereadores. Por isto estamos aqui reunidos. Já não agüentávamos mais a demanda de vereadores procurando saber sobre a lei”, destacou o presidente da Uveal, Cláudio Roberto Costa (PTB). “Esta reunião faz parte de uma preocupação que temos. Queremos nos manter sempre atualizados”, destacou o presidente da Uveal.

Cláudio Roberto destaca que as mudanças de partido de fato precisam ser disciplinadas, para evitar o troca-troca. “Se o voto é na legenda, faz sentido os partidos reclamarem”. Ele avaliou ainda que os vereadores formam a classe mais prejudicada.