Quarenta vereadores de 39 municípios alagoanos, entre eles São Miguel dos Campos, Paripueira, Barra de Santo Antônio, Traipu e Olho D’Água das Flores, estão ameaçados de perder seus mandatos.
Os vereadores são acusados de infidelidade partidária pelo diretório do PPS em Alagoas. Segundo Régis Cavalcante, presidente do partido no Estado, os 40 vereadores deixaram a legenda após o dia 27 de março, sem nenhuma justificativa.
De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina as trocas de partidos, a mudança de sigla ocorrida nesses termos pode acarretar a perda do mandato dos políticos eleitos.
Nos próximos dias o PPS irá ingressar com pedidos junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) para recuperar os mandatos dos vereadores infiéis. “Já solicitamos aos cartórios eleitorais as certidões de desfiliação dos vereadores para formalizarmos a requisição dos mandatos no TSE”, diz Cavalcante.
O presidente do PPS acrescenta que o partido também perdeu os sete prefeitos alagoanos eleitos pelo partido, mas com relação a eles nada pode ser feito, uma vez que a desfiliação aconteceu antes do dia 27 de março.
“Estamos seguindo a orientação nacional do partido, que é solicitar os mandatos de volta, até como forma de educar os infiéis e fortalecer os partidos. Todos que deixaram o partido saíram por infidelidade, sem nenhuma justificativa”, frisa, acrescentando que está em Brasília no dia de hoje, onde acompanhou a direção nacional do PPS no TSE, quando foi protocolado o pedido de recuperação do mandato do deputado federal Geraldo Resende, que trocou o partido pelo PMDB.
Preocupação
A preocupação com a perda dos mandatos levou diversos vereadores alagoanos a se reunirem, na segunda passada, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), desembargador Antônio Sapucaia, para obter maiores informações a respeito da resolução do TSE.
Com a resolução do TSE, a mudança de partido só é permitida em quatro casos: fusão de partido; criação de uma nova agremiação partidária; mudança substancial do programa partidário; e grave discriminação pessoal. Em Alagoas, 20% dos vereadores eleitos correm riscos de perder os mandatos.
