O deputado federal Carlos Alberto Canuto (PMDB) deu entrada nesta quarta-feira, dia 7, em um projeto de lei que proíbe os estrangeiros adquirir terra que se destine ao plantio do cultivo para a produção de agroenergia. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara Federal, será proibido a compra ou o arrendamento de terra para pessoa física ou jurídica estrangeira para a produção de biocombustivéis.
A proibição vai regulamentar a entrada de investidores internacionais que queiram se apoderar do território brasileiro, uma vez que o Brasil possui um grande potencial para a agroenergia. "Diante do aquecimento global e dos impactos sobre o clima, a tendência é o esgotamento das reservas de combustíveis líquidos de origem fóssil e matéria-prima para a produção de biocombustíveis, se não nos preocuparmos hoje, futuramente vamos ver nosso país ser disputado mundialmente, o que vai prejudicar nossa população economicamente", enfatiza o deputado Carlos Alberto Canuto.
Ainda segundo Carlos Alberto, a implementação de um modelo de produção e exportação de biocombustíveis nos países periféricos por empresas transnacionais pode significar a exploração de recursos naturais sem o justo benefício para a população local. O órgão das Nações Unidas para alimentos e agricultura estima que nos próximos 15 a 20 anos, os biocombustíveis poderão atender a cerca de 25% da demanda mundial de energia. Essa previsão não é acompanhada de nenhuma estimativa sobre a extensão ou localização das terras que serão ocupadas para os novos cultivos energéticos.
O Brasil é um grande pretendente para a expansão da agroenergia no mundo, já que possui três fatores fundamentais para sua produção, terra agricultável, sol e água. O Brasil conta com cerca de 300 milhões de hectares disponíveis para a agricultura. Conta ainda com 12% da água doce superficial do mundo e com grande insolação.
Estima-se que atualmente 90 milhões de hectares estão disponíveis para a agroenergia. Entre os cultivares com potencial energético que podem ser plantados no Brasil destacam-se a cana-de-açúcar, o dendê, o pinhão-manso, o algodão e a mamona.
O etanol
O etanol brasileiro produzido a partir da cana-de-açúcar já é um importante substituto da gasolina. A produtividade brasileira alcança 7 mil litros de etanol por hectare-ano. Muitos acreditam que, nas próximas décadas, o Brasil poderá aumentar sua produção anual de 18 para 360 bilhões de litros de etanol. Registra-se que o etanol produzido no Brasil é o biocombustível mais competitivo no mundo.
Outro importante produto da agroenergia é o biodiesel. Obtido a partir de óleos vegetais extraídos da mamona, dendê, pinhão-manso, caroço de algodão, soja, entre outros, o biodiesel pode substituir o óleo diesel derivado do petróleo.
Canuto também afirma que Alagoas é o maior produtor de álcool do nordeste, mesmo assim o consumidor sofre com o alto valor do combustível. "Se nos dias atuais sofremos com o alto valor do álcool, imagino como vai ficar a situação do nosso povo daqui a alguns anos", diz o deputado preocupado.
"Em defesa da soberania nacional e em razão dos benefícios para o povo brasileiro que poderão ser gerados a partir da aprovação desta proposição, peço aos meus companheiros o apoio para essa iniciativa", finaliza Carlos Alberto.
